Pais de jovem afogado em represa serão indenizados pelo dono da propriedade

Falta de sinalização no local gerou dever de indenizar.

OAB requer urgência na votação do Simples para os advogados

PEC 295/2013 trata da inclusão da advocacia no Simples Nacional e é assinada por lideranças políticas

Instituto rejeita isenção de IPI na compra de veículos por mulheres vítimas de violência

de receita decorrente da concessão do benefício, o projeto de lei 5.355/2019, de autoria do

Ficha limpa ou ficha suja

O Projeto de lei nº 14/11 do deputado Silvio Costa (PTB-PE), altera significativamente a Lei de

STF rejeita habeas corpus para ex-diretor da Petrobras

Paulo Roberto da Costa foi preso em março pela Polícia Federal

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OAB consegue liminar que obriga o governo paulista a pagar precatórios

20ª Vara Federal de São Paulo, Fernanda Souza Hutvler, concedeu, ontem à noite, liminar obrigando o

Banco é condenado a pagar pensão alimentícia a agricultor

salários mínimos, ao agricultor Fernando Costa. Em caso de recusa ou descumprimento da decisão judicial, a instituição pagará multa diária de R$100,00.

Approbato Machado fará palestra sobre a Nova Lei de Falências

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Servidor federal consegue licença para participar de curso de formação da PCDF

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TJ restabelece aposentadoria de servidora

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Webinar fala sobre as modulações dos efeitos nas recentes decisões tributárias do STF e a polêmica

Empresa não obtém indenização por demora em creditamento de valores em sua conta

A sentença, publicada nesta segunda-feira (9/10), é do juiz Rafael Martins Costa Moreira.

CPI da Petrobrás do Senado convoca ex-diretor preso na Lava Jato

Paulo Roberto Costa é investigado por envolvimento com o doleiro Alberto Youssef

STJ rejeita dois habeas corpus para ex-diretor da Petrobras

Paulo Roberto da Costa não conseguiu provar que sua liberdade não iria atrapalhar instrução penal

Da concessão da medida liminar no juizado e a irrecorribilidade das decisões interlocutórias.

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As Formalidades no Inquerito Policial

Flavio Ribeiro da Costa - Advogado em Frutal-MG - [email protected] - Milene Alves Advogados

MPF/TO: ex-prefeito e ex-secretária de Saúde de Santa Rita são condenados a ressarcir ao erário

Consequência de ação civil do MPF, processo constatou que município ficou meses sem médico e