Microsseguro rural é alternativa para pequeno produtor

Pequenos produtores agrícolas precisam de suporte. O microsseguro pode ajudar

Trabalhadora rural. Condições degradantes de trabalho.

Omissão. Hipótes em que não fica caracterizada.

Trabalhador rural. Instalações sanitárias inexistentes ou precárias.

Dano moral. Possibilidade.

Indeferida gratuidade da Justiça para produtor rural

Declaração de estado de pobreza deve ser analisada pelo magistrado e a concessão de benefício da Justiça gratuita só é permitida a quem não consiga pagar as custas processuais sem prejudicar o sustento da própria família.

O Trabalhador rural x Previdência social

Sérgio Francisco Furquim, Presidente 56ª Subseção OAB/MG.

Negada indenização contra cooperativa de crédito rural

Bem de família. Impenhorabilidade. Imóvel rural.

Cédula Rural. Limite da taxa de juros.

Recurso Ordinário do Reclamante. Prescrição. Empregado Rural.

Cárcere solução! Pra quem?

Breve esboço sobre as falácias do encarceramento como forma de solução para a violência urbana

Penhora. Pequena propriedade rural. Imóvel dado em hipoteca para garantia de crédito rural. Impenhorabilidade relativa.

Processual civil. Ação rescisória.

Aposentadoria rural por idade. Documento novo não caracterizado.

Recurso de revista. Ação de cobrança.

Contribuição sindical rural. Notificação pessoal do sujeito passivo.

Bens garantidores de cédula de produto rural são penhoráveis

Bens garantidores de cédula de produto rural são penhoráveis.

Ação para Concessão de Aposentadoria Rural por idade

Ação para Concessão de Aposentadoria Rural por idade.

Condenado rapaz que teria participado de homicídio motivado por um esbarrão

Morte de um trabalhador rural de 18 anos

Benefício social é concedido a deficiente visual

O trabalhador rural não tem como sustentar a família

Tribunal mantém condenação de gerentes de banco que desviaram mais de R$ 1 milhão

Valores de crédito rural e contas de clientes.

Tributário. Imposto sobre propriedade territorial urbana (IPTU). Município do Rio de Janeiro. Progressividade. Constitucional. Controle difuso de constitucionalidade.

Responsabilidade civil. Solidariedade entre condutor e proprietário do veículo pelos danos decorrentes de acidente de trânsito.

Atropelamento de grupo de pedestres em via urbana de regiaõ densamente povoada e de intensa circulação de veículos e pessoas.