Festival de Violência e Miséria

Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha,ES - [email protected]

Condomínio e direito de vizinhança

Luiz Antonio Soares Hentz - Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito - Professor da UNESP

Habeas corpus. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Inépcia da denúncia afastada.

Questão que demanda a análise de provas. Ordem denegada.

Justiça determina que livros adquiridos por prefeitura sejam pagos

Ex-servidores públicos devem pagar um valor de aproximadamente R$ 10 mil para empresa

Entidades de oficiais de Justiça buscam OAB para debater execução de decisões judiciais

As entidades presentes chamaram a atenção para o PL 379/2022, apensado ao PL 9.609/2018, em tramitação na Câmara dos Deputados.

Justiça concede a Geisy abono de faltas e realização de provas em janeiro

Desde outubro, após humilhação pública, aluna não vai a Uniban. De acordo com a decisão, universidade terá que remarcar provas.

Nilson Naves suspende pena de acusados de não recolherem contribuições de seus empregados

Comissão aprova uso de bens do tráfico de drogas para tratar dependente químico

A recuperação de usuário de drogas é dispendiosa

Violência Doméstica. Vias de fato. Provas suficientes da autoria e materialidade

Apelação. Contravenções Penais.

Embargos à Execução. IPVA

Ilegitimidade passiva. Inocorrência. Veículo objeto de contrato de arrendamento mercantil

Tribunal de Justiça de SP tem novo presidente

O desembargador Antonio Carlos Viana Santos foi eleito, nesta quarta-feira (2/12), o novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2010-2011.

Tribunal suspende pregão da CEF

Quênia: Fechamento de campo de refugiados, em 2022, pode privar 200 mil pessoas de assistência humanitária

Em relatório, MSF pede que refugiados somalis sejam integrados ao país ou reassentados.

O que é a Política de vendas e trocas no e-commerce e benefícios

Proteja seu e-commerce em casos de trocas e devoluções, use mecanismos que se tornam proteção estratégica e reduz trocas dos clientes

Policial e bombeiro presos por roubo e dano e adulteração de placas de carros são libertados

Limite de faturamento do MEI no Brasil: O que está em discussão?

Propostas no Congresso visam atualizar o limite de faturamento do MEI para 2024, incluindo reajustes anuais, com impacto direto na formalização de pequenos empreendedores

OAB adverte que novo Código Florestal provoca mais devastação na Amazônia

Ophir defendeu que a legislação florestal brasileira precisa ser modernizada, mas não à custa de uma grande devastação ambiental no futuro próximo

Defeito em veículo zero-quilômetro gera dano moral

Objeto da demanda foi a compra de um carro zero-quilômetro, que passou por dois ?recalls? e

Embargos de terceiro. Penhora. Alienação do estabelecimento empresarial anterior ao Código Civil de 2002. Trespasse sem sucessão dos débitos da empresa. Cabimento.

Fraude contra credores. Aplicação da Súmula 195 do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que os embargos de terceiro não configuram meio hábil para a discussão sobre a existência de fraude contra credores. Recurso não provido.