Mandado de segurança impetrado com o propósito de emprestar efeito suspensivo a apelação criminal.

Servidor demitido por causar prejuízo de R$ 128 deve ser reintegrado

Órgão Especial vai avaliar a inconstitucionalidade de leis municipais

Pedido de informações à Justiça paraense sobre morte de freira está sendo enviado neste momento

Caso Bruno: Justiça nega pedido de anulação do júri

Advogados do ex-policial Bola tentam cancelar efeitos do julgamento e atacar a figura da juíza que

Petição. Execução. Comutação de pena. Indulto presidencial. Matérias não apreciadas pelo juízo singular, tampouco pelo tribunal a quo.

Petição. execução. comutação de pena. indulto presidencial

Sistema de Cotas: mais sete estudantes tiveram matrícula deferida

Empresa aérea é condenada por danos morais por advertir e afastar de voo comissária acima do peso

Ela receberá R$ 15 mil em razão de danos morais sofridos por pressão estética.

TSE divulga estimativa do tempo de propaganda de candidatos à Presidência

Após as coligações tomarem conhecimento da minuta, o plano de divulgação definitivo será colocado em votação no plenário do tribunal

Execução da tutela antecipada

Metropolitanas Unidas de São Paulo e brevemente estará iniciando o mestrado pela Puccamp, também em DPC.

Justiça nega pedido de liberdade de Roger Abdelmassih

A juíza Kenarik Felippe, da 16ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda, em São Paulo, negou hoje o pedido de reconsideração da prisão do médico Roger Abdelmassih.

OAB-SE comemora 41,81% de aprovação em Exame de Ordem

Taxação dos super-ricos, a sanha arrecadatória e o imposto que deu errado no mundo todo

Por Eduardo Bonates.

Um sentido para a vida

Um propósito de vida é a maior força motivadora para o ser humano

Empresa de eventos é condenada a indenizar por falta de segurança durante show

Danos materiais e morais difusos somam R$ 200 mil.

Mãe de detento é indenizada em 70 mil pela morte de seu filho

Plano de saúde não pode limitar tempo de internação

Magistrados e servidores iniciam elaboração de planejamento até 2020

Será construído um conjunto de indicadores, objetivos, metas e projetos para serem alcançados e desenvolvidos entre 2015 e 2020

Acordo indeniza proprietário de terreno do aeroporto de SGA

O processo que tramita há 16 anos na Justiça

Acusado de liderar tráfico de drogas em Rio Grande é condenado