O duplo grau de jurisdição no processo penal limitado pela convenção americana de direitos do homem

Políticas Públicas e Processo na Faculdade de Direito de Campos.

Venda de sapato de salto alto a crianças poderá ser proibida

Décio Lima aponta deformações ósseas e erotização precoce como problemas ligados ao uso de saltos

Mediação de conflitos: Um novo paradigma na Administração da Justiça

Direito de Campos-RJ. E-mail: [email protected].

O Negócio Jurídico na empresa “Pontocom” e aspectos de sua problemática

civis e de consumo. O negócio jurídico na Empresa “Pontocom” exige além do conhecimento e domínio de

Liberdade provisória nos delitos da Lei de Drogas e a realização da Constituição pelos Tribunais

ano de direito na UEL - Londrina. O autor foi aluno e monitor do projeto Teorias Críticas do Direito e

9ª Turma do TRT-1 nega reintegração a trabalhador que não conseguiu comprovar que sua dispensa foi discriminatória

Por unanimidade, o voto da relatora, a juíza convocada Márcia Regina Leal Campos, entendendo que

Magistrada suspende obras de linha de transmissão

limites à exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos

MPF contesta julgamento individual em caso Chevron

Recurso busca decisão coletiva sobre suspensão de atividades da Chevron e da Transocean pelo

Lei de imprensa e decisão do STF.

Simone de Sá Portella, Procuradora do Município de Campos dos Goytacazes/RJ. Mestre em Políticas e Processo pela UNIFLU/FDC. Pesquisadora da UNIFLU/FDC.

O tempo e o processo: injustiça por ação e por omissão.

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Município de Nova Lima é condenado a pagar adicional de insalubridade a motorista de ambulância

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STF nega agravo contra decisão em recurso de Cássio Cunha Lima

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PSB e empresários indenizarão proprietário de imóvel por danos em acidente aéreo

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Acusados são condenados por crime ocorrido em Campos dos Goytacazes

O crime teria ocorrido com o emprego de meio que dificultou a defesa das vítimas e para assegurar a ocultação e impunidade de outro crime.

Contratação sem concurso público em Campos é inconstitucional