PSDB é condenado por usar música de Lula na corrida à Presidência da República

Ação de indenização por danos morais e materiais. Concessionária é responsável por dano.

Aspectos controvertidos na lei de informatização do processo judicial

Wesley Roberto de Paula, Bacharelando em Direito pela PUC-Minas. Programador de computador.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Radialista. Lei nº 6.615/78. Empresas que não exploram serviços de radiodifusão. Aplicabilidade.

Estado beira a litigância de má-fé ao descumprir dever constitucional de atendimento à saúde

Por que me Orgulho de ser Brasileiro

Criminalização do uso de IA (Lei 15.123/2025)

A recente alteração da Lei Brasileira sobre violência contra mulheres com o uso de IA representa um avanço, mas enfrenta desafios na aplicação, regulamentação de plataformas e capacitação judiciária.

Greve de fome: Glauber acampa na Câmara após Conselho votar cassação

Acusado de agressão, ele diz sofrer perseguição política

Alcance do dano sofrido por participante de reality show

O impacto dos reality shows no direito à privacidade e responsabilidade civil

Álcool em excesso e violência: quem vai pagar essa conta?

Por Shirlei Camargo e Claudia Coser

Desafios e Perspectivas da Ação de Obrigação de Fazer

A Ação de Obrigação de Fazer no direito brasileiro, refletindo mudanças legislativas e jurisprudenciais, tornou-se crucial para garantir a implementação de políticas públicas e a proteção de direitos coletivos, apresentando desafios e oportunidades para o sistema jurídico e a sociedade

Antes da reforma: empresas devem ficar atentas a mudanças tributárias promovidas neste início de ano

Especialistas listam alterações que entraram em vigor entre dezembro e janeiro; temas como novas regras para benefícios fiscais e incerteza sobre a desoneração da folha podem afetar planejamento

Privacy by Design: como mitigar riscos na terceirização de processos da LGPD?

Por André Cilurzo

Como a gestão de riscos pode ajudar as Sociedades Anônimas de Futebol?

Por Pedro César Sousa Oliveira e Rafael de Souza Farias

Por que o fator humano é a última barreira de segurança da informação?

Por Matheus Jacyntho e Rodrigo de Castro Schiavinato.

Empresas podem impedir funcionários de usarem o TikTok?

Por Leonardo Mazzei e Pedro César Oliveira.

Redes Sociais e impacto na relação de trabalho

Por Cristina Sleiman.

Por que o compliance chegou no setor público?

Por Jefferson Kiyohara e Mário Spinelli.

A ZFM é vantajosa para o meu negócio?

Quer saber se os benefícios da ZFM podem funcionar para o seu negócio? Veja aqui algumas dicas:

Pesquisa busca entender como o Sistema Penal lida com a violência contra a mulher

Diante da taxa recorde de feminicídios no Brasil, projeto da FGV analisa como a justiça lida com esses casos, desde a denúncia até o encerramento.