Justiça condena Ratinho a pagar R$ 150 mil a igreja gay

Ajudante de mudança que apareceu na TV não será indenizado por uso indevido de imagem

O autor pretendia ser indenizado moralmente em R$ 100 mil reais por ter aparecido sem autorização no quadro "De volta para a minha terra", do programa Domingo Legal

Gugu Liberato será processado pela Justiça por violar a Lei de Imprensa

Se condenados, os acusados podem pegar até seis anos de prisão.

Tom Cavalcante não consegue levar ao STJ processo sobre paródia a Sílvio Santos

Jornalista é detido por ofensa racista contra autor de gol

Santos foi acusado de ter chamado o lateral direito Maicon Silva, do Londrina, de "macaco"

Pádua Ribeiro mantém decisão que proibiu Ratinho de exibir cenas que atentam contra a dignidade humana

"Imprensa e Democracia" serão discutidos no Guarujá

Demitido após período de estabilidade não tem direito à reintegração

Prefeito e canal de TV deverão indenizar indígenas em SC

TRE/SP mantém condenação de Haddad e Lula por propaganda antecipada no Programa do Ratinho

Haddad e Lula se valerem do programa para promover a imagem do então candidato, apresentando-o como o mais apto para assumir a Prefeitura

Record deverá processar Netflix por plágio

Rede teria copiado o anúncio da emissora que utilizou uma entrevista de Silvio Santos para promover a série Breaking Bad

Pena de 15 anos para ex-apresentador de tevê

Ele foi condenado pelos crimes de estupro e atentado violento ao pudor

Emissora de TV vai indenizar coreógrafa por comentário depreciativo ao vivo de apresentador

Ainda que sem mencionar seu nome, o apresentador reforçou estereótipos de gênero ao compará-la a sua sucessora.

Pai será indenizado por ofensas à filha em reportagem de TV

Pela gravidade das imputações, o colegiado arbitrou a indenização em R$ 40 mil.

Justiça gratuita não dispensa depósito recursal

Mesmo quando é concedido o benefício da assistência judiciária gratuita, é indispensável o depósito recursal, por ser garantia da execução

Emissora de TV é condenada por comentários ofensivos em reportagem

A ré foi condenada ao pagamento de R$ 5 mil, a título de danos morais.

Diretor do Denatran deve responder por restrição indevida de veículos

O órgão de trânsito reconheceu que houve a restrição irregular dos automóveis, ?por uma eventual ?utilização indevida? de servidor público?, sem especificar exatamente o que ocorreu

Justiça nega indenização a perdedor do "Show do Milhão"

Apresentador Gugu Liberato segue respondendo a ação penal por falsa entrevista com PCC

Alckmin sancionará lei que proíbe máscara em protesto

Governador afirmou que é contra qualquer tipo de máscara em manifestações