JT nega assistência judiciária gratuita a advogado

TST esclarece efeitos da Lei de Anistia

Aposentados: 2ª Turma concede 40% sobre total dos depósitos

SDI-1 nega alegação de dano moral a depositário infiel

TST mantém plano de saúde de aposentado da Supergasbrás

Justiça gratuita não isenta a parte do depósito recursal

Pagamento fora do prazo garante remuneração de férias em dobro

TST confirma julgamento sobre indenização decorrente de seguro

Adicional noturno incide sobre período trabalhado após as 5hs

TST nega exame de rescisória motivada por questão processual

Ex-empregado da RFFSA ganha indenização por dano moral

Vendedor não pode ser responsabilizado por "calote" de cliente

ECT está isenta de pagar depósito recursal

TST determina que Telesp reintegre trabalhador com Aids

Pleno aprova nova Súmula do TST

Vendedor ganha dano moral por pagar "prenda" ao não cumprir cota

Banco não pode ser executado por descumprir ordem de bloqueio

TST firma precedente sobre condição para dissídio coletivo

Sindicato detém legitimidade ampla para substituição processual

A possibilidade de substituição processual por parte das entidades sindicais deve ser aceita de forma ampla.

TST não reconhece vínculo empregatício de diretor do HSBC

A regra só é quebrada quando há subordinação jurídica, conforme a Súmula nº 269 do TST.