Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 13:25

Justiça estadual deve julgar legalidade de cobrança de taxas de juros em cartões de crédito
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 14:34

Comissão de concurso não pode rever nota em desfavor de candidato em desacordo com edital
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 13:03

Telefonia instalada em locais que prestam serviços públicos não podem ser cortados
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 19:53

STJ afasta proibição de médico condenado por pedofilia pedir progressão de regime
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 12:55

Assaltante de bancos gaúcho não consegue recorrer ao STF e regime fechado é mantido
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2006 - 19:26

Varig quer a suspensão de ações que tramitam na Justiça do Trabalho
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2006 - 17:23

STJ dá prazo para Ministério da Saúde reajustar honorários psiquiátricos do SUS
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 17:10

STJ mantém condenação à telefônica que cobrava pela emissão de faturas detalhadas
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 12:21

STJ julga ação que pode dar à Varig indenização milionária
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 12:32

Militar excluído da corporação a bem da disciplina não consegue anular ato
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 12:22

É possível cobrança de deságio em contrato não honrado de adiantamento de câmbio
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 13:27

Suspenso reajuste da tabela SUS que resultaria em danos de quase um bilhão aos cofres públicos
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2006 - 19:29

STJ decide juízo competente para julgar processo envolvendo pilotos do Legacy
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2006 - 11:18

Mutuário desistente de plano de previdência terá restituição de parcelas pagas
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 12:24

Para ter direito aos bens de parceira falecida, tem que comprovar efetiva participação na aquisição do patrimônio
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 10:26

Honorários advocatícios podem ser cobrados de apenas um dos contratantes
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 15:15

Pagamento de dívidas trabalhistas tem preferência sobre impostos
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 10:42

Banco do Brasil deve indenizar por venda não autorizada de ações
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 09:51

Estado tem responsabilidade civil por suicídio de preso
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 10:20

Primeira Seção decide constitucionalidade de lei que impõe limite ao tempo de espera em fila

Exibindo resultado de 3381 até 3400 de um total de 24564

Justiça estadual deve julgar legalidade de cobrança de taxas de juros em cartões de crédito

Comissão de concurso não pode rever nota em desfavor de candidato em desacordo com edital

Telefonia instalada em locais que prestam serviços públicos não podem ser cortados

STJ afasta proibição de médico condenado por pedofilia pedir progressão de regime

Assaltante de bancos gaúcho não consegue recorrer ao STF e regime fechado é mantido

Varig quer a suspensão de ações que tramitam na Justiça do Trabalho

STJ dá prazo para Ministério da Saúde reajustar honorários psiquiátricos do SUS

STJ mantém condenação à telefônica que cobrava pela emissão de faturas detalhadas

STJ julga ação que pode dar à Varig indenização milionária

Militar excluído da corporação a bem da disciplina não consegue anular ato

É possível cobrança de deságio em contrato não honrado de adiantamento de câmbio

Suspenso reajuste da tabela SUS que resultaria em danos de quase um bilhão aos cofres públicos

STJ decide juízo competente para julgar processo envolvendo pilotos do Legacy

Mutuário desistente de plano de previdência terá restituição de parcelas pagas

Para ter direito aos bens de parceira falecida, tem que comprovar efetiva participação na aquisição do patrimônio

Honorários advocatícios podem ser cobrados de apenas um dos contratantes

Pagamento de dívidas trabalhistas tem preferência sobre impostos

Banco do Brasil deve indenizar por venda não autorizada de ações

Estado tem responsabilidade civil por suicídio de preso

Primeira Seção decide constitucionalidade de lei que impõe limite ao tempo de espera em fila

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos