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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2006 - 10:07

Negado recurso do delegado Hélio Luz contra multa do Tribunal de Contas do RJ
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2006 - 10:20

Corregedor do TRE/DF responde a processo criminal e disciplinar
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2006 - 10:13

Negada liminar a juiz Nicolau dos Santos, que pretende se beneficiar de indulto presidencial
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 10:30

Cobrança de taxa de incêndio em Minas Gerais é legítima
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2006 - 11:16

Fornecimento de energia pode ser suspenso por falta de pagamento após prévio aviso
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2006 - 11:01

Irmãos Cravinhos continuam presos
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 10:11

STJ julga se Anatel pode responder ação visando suspender repasse de tributos a consumidor
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 10:22

Condômino deve pagar cotas em atraso do condomínio
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 10:20

Transexual que mudou de nome e sexo na Itália tem alteração reconhecida pelo STJ
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 10:11

Atraso na concessão de aposentadoria gera indenização a servidora pública
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 10:13

Sexta Turma julgará habeas-corpus de irmãos Cravinhos na próxima quinta-feira, 17
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 10:08

Maria Thereza Moura é a nova ministra do STJ
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2006 - 10:45

Fazenda Pública, condenada, só paga juros de 6% ao ano
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2006 - 10:25

STJ nega HC para o ex-policial federal César Herman
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2006 - 10:10

Decisão que invalidou multas de trânsito não se estende a todos os infratores
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 17:41

CJF aprova proposta orçamentária da Justiça Federal para 2007
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 17:30

Ministra Laurita Vaz leva a julgamento hoje (8/8) habeas-corpus de Artur Falk
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 09:52

Concessionária e administradora de consórcio terão que restituir valores referentes à cobrança de frete
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 10:19

Judiciário é incompetente para analisar critérios utilizados em correção de prova de concurso
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 10:09

STJ nega liminar a alemão condenado por crime hediondo

Exibindo resultado de 6961 até 6980 de um total de 24566

Negado recurso do delegado Hélio Luz contra multa do Tribunal de Contas do RJ

Corregedor do TRE/DF responde a processo criminal e disciplinar

Negada liminar a juiz Nicolau dos Santos, que pretende se beneficiar de indulto presidencial

Cobrança de taxa de incêndio em Minas Gerais é legítima

Fornecimento de energia pode ser suspenso por falta de pagamento após prévio aviso

Irmãos Cravinhos continuam presos

STJ julga se Anatel pode responder ação visando suspender repasse de tributos a consumidor

Condômino deve pagar cotas em atraso do condomínio

Transexual que mudou de nome e sexo na Itália tem alteração reconhecida pelo STJ

Atraso na concessão de aposentadoria gera indenização a servidora pública

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CJF aprova proposta orçamentária da Justiça Federal para 2007

Ministra Laurita Vaz leva a julgamento hoje (8/8) habeas-corpus de Artur Falk

Concessionária e administradora de consórcio terão que restituir valores referentes à cobrança de frete

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