Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2022 - 12:23

Projeto restringe direito de seguradora cobrar ressarcimento de terceiro que cause dano a segurado

Lei atual permite à seguradora cobrar o prêmio na contratação do seguro e reaver o valor pago ao cliente por meio da sub-rogação.
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 14:45

MPF/PB recorre para enquadrar réus por dispensa indevida de licitação

Houve nítido prejuízo ao erário com a sub-rogação indevida de contrato da Odebrecht para a Sanccol. Recurso tramitará no TRF-5
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 14:56

Processo civil. Recurso especial.

mencionada no edital. Sub-rogação sobre o produto da arrematação. Reserva de valores.
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 12:20

Turma analisa recurso contra deputado condenado por trabalho degradante

sub-humanas, degradantes, humilhantes, em total desrespeito às garantias mínimas de trabalho
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 10:10

Eleições para prefeito em 122 cidades aguardam decisão da Justiça

Em 3 municípios, nenhum prefeito foi eleito por ausência de candidato apto. Apenas Acre, Alagoas e Roraima não têm prefeitos 'sub judice'
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 18:08

Mantida decisão que suspendeu atividade em garimpo

De acordo com auto circunstanciado lavrado por oficial de justiça, foi possível concluir que a exploração de garimpo é feita na área sub judice
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 01:00

Tributário. Embargos à execução fiscal. Município de Curitiba. IPTU.

Legitimidade passiva. Os créditos tributários relativos a impostos sobre a propriedade sub-rogam-se
Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 23 de Junho de 2025 - 09:42

Em julho, acontece Congresso Nacional de Juristas Negras na AASP

das juristas negras brasileiras marcada por uma grande desigualdade e sub-representação no sistema de justiça
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 01:00

Recurso ordinário. Precatório complementar revisão de cálculos para inclusão dos descontos fiscais e da contribuição previdenciária preclusão.

No caso sub judice, o pedido de revisão de cálculos para inclusão dos descontos fiscais e da
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00

Cerceamento de defesa. Produção de prova pericial. Doença ocupacional. Ocorrência.

Poder Judiciário deve privilegiar, ao máximo, o direito de as partes oferecerem todas as provas necessárias à elucidação da situação sub judice.
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2005 - 19:40

Locação prossegue com ex-cônjuge que permanece no imóvel

relação ao cônjuge que permanecer no imóvel, em face da comunicação da sub-rogação ao locador.
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 15:00

Réu é condenado a pagar mais de R$ 500 mil por dívida de ação

Segundo o juiz, ?o devedor solidário que pagar a dívida por inteiro ao credor, fica sub-rogado nos
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 13:00

Direito civil. Recurso especial. Seguro de transporte de mercadoria.

pessoas e coisas. Sinistro. Indenização. Sub-rogação. Seguradora assume a posição da segurada.
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 15:04

PTB pede que permaneçam no partido votos de candidatos com registro negado

sub judice, a fim de garantir às respectivas legendas partidárias o cômputo dos votos de candidatos que tiveram registro de candidatura negado
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 09:53

Tributário. Constitucional. Recurso especial. Controvérsia.

conclusão do procedimento sub judice. Acórdão submetido ao regime do art. 543-C do CPC e da Resolução STJ 08/2008.
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00

Transexual adota nome de homem sem fazer cirurgia.

administração de hormônios (testosteronas) e cirurgia de mastectomia sub-cutânea bilateral, sendo
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 03:00

Cadastro de Inadimplentes - Base legal de existência - Conteúdo que deve indicar a realidade enfrentada pelos contratantes

judicial - Contrato "sub judice" - De se registrar a condição - Agravo, para esse fim, parcialmente provido.
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 17:04

STJ garante direito de candidata prosseguir em concurso para agente penitenciário

Vara da Fazenda Pública de Teresina que não só garantiu a manutenção sub judice de candidata reprovada
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Prisão preventiva. Ausência de fundamentação.

. Todavia, postulou anulação da audiência em que realizada transação penal e aplicada medida restritiva de direitos, estando ainda sub judice.
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 08 de Dezembro de 2015 - 17:11

O arrematante não responde por dívidas não mencionadas no edital da hasta pública

arrematado, entendendo que os débitos anteriores sub-rogaram-se no preço da arrematação, com fulcro no art. 130 do CTN

Exibindo resultado de 21 até 40 de um total de 1882

Lei atual permite à seguradora cobrar o prêmio na contratação do seguro e reaver o valor pago ao cliente por meio da sub-rogação.

Houve nítido prejuízo ao erário com a sub-rogação indevida de contrato da Odebrecht para a Sanccol. Recurso tramitará no TRF-5

mencionada no edital. Sub-rogação sobre o produto da arrematação. Reserva de valores.

sub-humanas, degradantes, humilhantes, em total desrespeito às garantias mínimas de trabalho

Em 3 municípios, nenhum prefeito foi eleito por ausência de candidato apto. Apenas Acre, Alagoas e Roraima não têm prefeitos 'sub judice'

De acordo com auto circunstanciado lavrado por oficial de justiça, foi possível concluir que a exploração de garimpo é feita na área sub judice

Legitimidade passiva. Os créditos tributários relativos a impostos sobre a propriedade sub-rogam-se

das juristas negras brasileiras marcada por uma grande desigualdade e sub-representação no sistema de justiça

No caso sub judice, o pedido de revisão de cálculos para inclusão dos descontos fiscais e da

Poder Judiciário deve privilegiar, ao máximo, o direito de as partes oferecerem todas as provas necessárias à elucidação da situação sub judice.

relação ao cônjuge que permanecer no imóvel, em face da comunicação da sub-rogação ao locador.

Segundo o juiz, ?o devedor solidário que pagar a dívida por inteiro ao credor, fica sub-rogado nos

pessoas e coisas. Sinistro. Indenização. Sub-rogação. Seguradora assume a posição da segurada.

sub judice, a fim de garantir às respectivas legendas partidárias o cômputo dos votos de candidatos que tiveram registro de candidatura negado

conclusão do procedimento sub judice. Acórdão submetido ao regime do art. 543-C do CPC e da Resolução STJ 08/2008.

administração de hormônios (testosteronas) e cirurgia de mastectomia sub-cutânea bilateral, sendo

judicial - Contrato "sub judice" - De se registrar a condição - Agravo, para esse fim, parcialmente provido.

Vara da Fazenda Pública de Teresina que não só garantiu a manutenção sub judice de candidata reprovada

. Todavia, postulou anulação da audiência em que realizada transação penal e aplicada medida restritiva de direitos, estando ainda sub judice.

arrematado, entendendo que os débitos anteriores sub-rogaram-se no preço da arrematação, com fulcro no art. 130 do CTN

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos