Presidente e relator da CPI sugerem aumento salarial para controladores

CEF terá de indenizar consumidora por constrangimento no uso do cartão de crédito

Suspeitos falam em 'eliminar' juíza do caso

Esclarecimento sobre liminares concedidas para funcionamento de bingos

CCJ aprova projetos do pacote antiviolência

Companhia de saneamento condenada por queda de criança em vala

Ibope: cai aprovação de Lula e do governo

Inscrições para vaga no TRT 2ª Região - Quinto Constitucional

Autoridades avaliam discurso de Lula

Empresa brasileira é proibida de usar marca norte-americana em seus produtos

Médico pode limitar ajuda a doente terminal

MP investiga contas de Suzane e Manfred na Suíça

Serra faz primeiro pronunciamento como futuro governador

STJ analisa se comércio pode cobrar preço diferenciado com vendas em cartão de crédito

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e o Instituto de Defesa do Consumidor?DF ingressaram no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a cobrança diferenciada nas vendas com cartão de créditos, praticada de forma usual pelos comerciantes do País.

Irmão de Eliana Tranchesi, dona da Daslu, volta a ser preso

Advogado dos Cravinhos chama Suzane de mentirosa e pede acareação

Casal Garotinho ensaia plano B

Ciência leva a novo conceito de morte

Justiça pede seqüestro de bens de delegado da Polícia Civil

Lei nº 12.279, de 21/02/06.

Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição, no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.