MP investiga contas de Suzane e Manfred na Suíça

Serra faz primeiro pronunciamento como futuro governador

STJ analisa se comércio pode cobrar preço diferenciado com vendas em cartão de crédito

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e o Instituto de Defesa do Consumidor?DF ingressaram no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a cobrança diferenciada nas vendas com cartão de créditos, praticada de forma usual pelos comerciantes do País.

Irmão de Eliana Tranchesi, dona da Daslu, volta a ser preso

Advogado dos Cravinhos chama Suzane de mentirosa e pede acareação

Casal Garotinho ensaia plano B

Ciência leva a novo conceito de morte

Justiça pede seqüestro de bens de delegado da Polícia Civil

Lei nº 12.279, de 21/02/06.

Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição, no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Quase 600 mil eleitores podem ter o título cancelado pelo TSE

Namorado da mãe que jogou bebê na lagoa diz que fica com a criança, se for o pai

Lei nº 11.255, de 27/12/05

Define as diretrizes da Política de Prevenção e Atenção Integral à Saúde da Pessoa Portadora de Hepatite, em todas as suas formas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.

Brasil passará a ser desenvolvido em 15 anos

Oposição pode entrar na Justiça contra o presidente Lula

Bancos descumprem lei que limita tempo de espera nas agências em SP

"Presidente do STJ é flagrado em relações suspeitas"

Consumidor ganha ações contra juro alto

Promotoria da Infância e Juventude cuidará de acusados de racismo no Orkut

Desmatamento na Amazônia e contrabando serão temas de audiências

Lei nº 11.118, de 19/05/05.

Acrescenta parágrafos ao art. 10 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e prorroga os prazos previstos nos arts. 30 e 32 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.