Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 01:00
-
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Março de 2008 - 01:00
Contratos Eletrônicos

Reginaldo Guedes Romano, acadêmico de Direito - Faculdade Nacional. Vitória/ES.
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 14:11
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 12:04
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2007 - 20:28
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 20:05
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 18:14
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 03:00
Lei nº 11.550, de 19 novembro de 2007
Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva dos Portos Marítimos, Fluviais e Lacustres, o Porto de Regência, no Estado do Espírito Santo.
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2007 - 12:44
-
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2007 - 02:00
A simbologia e o dever de reparar

Leonardo Pinto de Castro, Servidor da Defensoria Pública de Rondônia. Acadêmico do 9º período de Direito na FARO. E-mail: [email protected]
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 12:28
Ministério Público investiga declaração de Matilde sobre racismo
Ministério Público, instaurou um processo para investigar se a ministra Matilde Ribeiro, titular da Secretaria Especial de Política da Promoção da Igualdade Racial (Seppir), cometeu crime de incitação ao racismo.
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 12:11
O Estatuto da Microempresa e a facilitação das licitações
Central Prática - Consultoria e Treinamento
-
Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Outubro de 2007 - 01:00
Imposto de renda. Repetição do indébito. Prescrição. Jurisprudência não dominante do STJ.

Imposto de renda - repetição do indébito - prescrição - jurisprudência não dominante do stj - incidente não conhecido
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2007 - 11:47
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2007 - 10:05
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 12:48
Processo eletrônico
Processo judicial.
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2007 - 11:04
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2007 - 15:06
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2007 - 01:00
-
Legislação » Leis Publicado em 18 de Junho de 2007 - 01:00
Lei nº 11.487, de 15 de junho de 2007

Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para incluir novo incentivo à inovação tecnológica e modificar as regras relativas à amortização acelerada para investimentos vinculados a pesquisa e ao desenvolvimento.

Home