Namorada de traficante Lorde é presa no Rio

Congresso da OAB SP vai debater assuntos atuais e tendências do Direito e Relações Internacionais

Evento programado para 29 de novembro vai receber autoridades e grandes nomes da área

TAM é condenada a indenizar passageiros por danos morais

TJ derruba veto e autoriza paciente do Rio a plantar cannabis

TRF2 havia negado direito, mas decisão foi revertida pelo Superior Tribunal de Justiça para garantir tratamento com óleo de canabidiol

Incêndio do ônibus 350: Estado indenizará mulher presa por engano

O Estado, porém, ainda pode recorrer da sentença.

Liminar inédita permite cão com artrose usar área social de prédio

Mesmo com laudos comprovando a doença do animal, condomínio exigia que o cão subisse a rampa de serviço

Acusado de assaltar lotérica é condenado a mais de cinco anos de reclusão

Além de pena privativa de liberdade, o acusado foi condenado ao pagamento de 13 dias-multa por ter roubado R$ 14,5 mil reais, mediante o uso de uma arma de fogo

TJRJ determina mudança de nome de transexual

Assalto em motel. Estabelecimento comercial que possuia sistemas de segurança.

Sentença reformada. Recurso provido.

Julgada improcedente ação ajuizada em 1964

Procuradoria Geral do RJ derruba liminar contra a Lei Antifumo

Liminar isentava cerca de dois mil estabelecimentos da ação fiscalizadora. Lei entrou em vigor no início desta semana em todo o estado.

Consumidora inadimplente que violou lacre da Saneago não terá direito a indenização

Após ter o fornecimento de água suspenso por estar inadimplente, consumidora violou lacre da empresa

SindusCon-SP: CMS-SP debaterá nova lei de Licitações em 9 de maio

Evento gratuito já está com as inscrições abertas.

Fausto e Vantuil destacam importância do Fórum Trabalhista de SP

Recurso especial. Art. 157, § 2º, I e II do CP. Revolvimento da matéria fático-probatória. Impossibilidade. Súmula nº 7 do STJ.

Restrição à penhora de equipamentos necessários ao exercício da profissão não se aplica à empresa

Turma decidiu manter a sentença anterior, julgando improcedentes os embargos à execução apresentados pela empresa reclamada, a qual não se conformava com a penhora de uma caldeira

Acusado de receptação responderá a processo em liberdade.

Sentença Penal

Município terá de fornecer passe livre para tratamento de saúde de adolescente

Direito sucessório é igualitário para filho adotivo e natural

Gestão de Contratos do Mercado Imobiliário será tema de webinar do CMS-SP

Evento gratuito virtual será em 8 de agosto às 17 horas.