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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 15:20

Inaugurado o viveiro de mudas na nova sede do TRT da 24ª Região-MS

Todas as mudas portavam uma placa de identificação com o nome comum da muda, o científico e o respectivo doador.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 17 de Junho de 2020 - 11:26

Clipping de Legislação (08 a 12 de Junho de 2020)

Clipping de Legislação.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Julho de 2013 - 11:10

Recurso de revista.

Fixação do salário profissional de engenheiros.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 11:40

Salário complessivo.

Nulidade.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 12:15

Divulgação de salário de servidor público não gera dano moral

Ação de indenização por danos morais
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Maio de 2011 - 13:18

Grevistas da área de educação devem desocupar prédios invadidos

Ação de reintegração de posse.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Julho de 2013 - 11:10

Agravo de instrumento.

Redução salarial.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 11:10

Recurso de revista engenheiro.

Salário mínimo profissional.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Julho de 2013 - 11:40

Embargos de declaração.

Rejeitam-se os Embargos de Declaração quando não se configura qualquer das hipóteses previstas nos arts. 535 do Código de Processo Civil e 897-A da CLT.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 11:29

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Hora extra.

Trabalho externo. Devolução de valores.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Julho de 2013 - 11:10

Embargos interpostos antes da vigência da lei nº 11.496/2007.

Estabilidade.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2018 - 11:14

Empresa consegue retirar 13º proporcional deferido a auxiliar despedido por justa causa

Apesar de súmula de TRT, o 13º proporcional é indevido se há falta grave do empregado.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Março de 2013 - 12:50

Nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Declinando os motivos de convencimento sobre as questões e a matéria em debate, ainda que em sentido contrário à pretensão do reclamado.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 10:15

Vereador do município de São José. Exigência de repasse mensal de parte da remuneração de servidores comissionados.

Apelação cível. Ação civil pública. Inocorrência. Conversa telefônica gravada por um dos interlocutores. Conduta manifestamente atentatória aos princípios da administração pública visando vantagem indevida.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Maio de 2012 - 13:55

Recurso de revista. Prêmio-incentivo. Natureza jurídica.

Não integração ao salário.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Junho de 2011 - 10:15

Ação indenizatória. Reparação de danos morais e materiais advindos de acidente de trânsito.

Decisão que determinou o pagamento das despesas médicas e de pensão mensal correspondente a um salário mínimo. Insurgência da autora. Majoração do valor da pensão e fixação de multa diária em caso de descumprimento da determinação.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Maio de 2012 - 10:05

Pedido de suspensão de liminar. Ação ordinária para anular demissão de servidor público.

Continuidade de percepção de vencimentos. Flagrante ilegitimidade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 12:10

Agravo de instrumento. Provimento. Refeição fornecida pelo empregador.

Natureza salarial. Integração.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 11:41

Recurso de revista. Prêmio incentivo.

Reflexos. Natureza jurídica. Lei estadual nº 8.975/94.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Maio de 2012 - 13:35

Conselho de fiscalização do exercício profissional. Empregados.

Concurso público.

Exibindo resultado de 21 até 40 de um total de 283

Todas as mudas portavam uma placa de identificação com o nome comum da muda, o científico e o respectivo doador.

Clipping de Legislação.

Fixação do salário profissional de engenheiros.

Nulidade.

Ação de indenização por danos morais

Ação de reintegração de posse.

Redução salarial.

Salário mínimo profissional.

Rejeitam-se os Embargos de Declaração quando não se configura qualquer das hipóteses previstas nos arts. 535 do Código de Processo Civil e 897-A da CLT.

Trabalho externo. Devolução de valores.

Estabilidade.

Apesar de súmula de TRT, o 13º proporcional é indevido se há falta grave do empregado.

Declinando os motivos de convencimento sobre as questões e a matéria em debate, ainda que em sentido contrário à pretensão do reclamado.

Apelação cível. Ação civil pública. Inocorrência. Conversa telefônica gravada por um dos interlocutores. Conduta manifestamente atentatória aos princípios da administração pública visando vantagem indevida.

Não integração ao salário.

Decisão que determinou o pagamento das despesas médicas e de pensão mensal correspondente a um salário mínimo. Insurgência da autora. Majoração do valor da pensão e fixação de multa diária em caso de descumprimento da determinação.

Continuidade de percepção de vencimentos. Flagrante ilegitimidade.

Natureza salarial. Integração.

Reflexos. Natureza jurídica. Lei estadual nº 8.975/94.

Concurso público.

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