Sindicato. Irregularidade do ato constitutivo.

Quinta Turma condena construtora que deixou jardineiro três meses sem salário

Ele receberá R$ 5 mil de indenização.

Cliente que perdeu os cabelos por uso de produto defeituoso será indenizada

Por entender que competia às empresas fornecer ao perito as informações necessárias sobre o tratamento dispensado à cliente, para que se pudesse concluir se os meios empregados foram ou não a causa das lesões por ela apresentadas, o ministro Antônio de Pádua Ribeiro, da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Civil e consumidor. Apelação cível. Contrato bancário.

Ação declaratória de inexistência de débito c/c danos morais.

MPT tem legitimidade para questionar descontos de seguro de vida

SDI-1 manda reintegrar empregada da CEF demitida com 24 anos de casa

ininterrupto e sem registro de uma única falta geradora de advertência ou suspensão em seu prontuário funcional.

Itaú Unibanco se associa à Porto Seguro e transfere carteira

O Itaú Unibanco e a Porto Seguro informaram nesta segunda-feira que fecharam associação visando à

Incidente de uniformização de jurisprudência. Súmula.

Desconto de tarifas bancárias na conta do trabalhador não é responsabilidade do empregador

O empregador não tem responsabilidade sobre a movimentação financeira do empregado, e não há lei

TST confirma horas extras a vendedor externo

Bolsonaro diz ter solicitado mudança na Previdência a pedido da primeira-dama

Declaração foi dada em resposta a um questionamento sobre pensão de deficientes intelectuais.

Tributário. Multa pecuniária. Juros de mora.

Incidência. Legitimidade.

Garoto é impedida de demitir por furto de brinde de ovo de páscoa

Empregados não sindicalizados são isentos de contribuições

A Ford Motor Company Brasil terá que devolver a ex-empregado os descontos salariais efetuados a título de contribuição assistencial e confederativa.

TST confirma validade de ordem de prisão de depositário infiel

Concorrência com empresa leva à justa causa do empregado

TST: empregado celetista da administração direta tem estabilidade

Delta Air Lines é condenada por discriminar crianças brasileiras

OAB pode participar como amigo da corte no IUJ sobre jus postulandi

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho adiou para a sessão do julgamento do Incidente de Uniformização Jurisprudencial sobre o alcance do jus postulandi na Justiça do Trabalho.

Ação Monitória. Cobrança lastreada em notas fiscais relativas a prestação de serviços

Sentença que julgou procedente o pedido inicial.