STJ nega liminar a jovens presos pela morte de cinegrafista em protesto no Rio

No STJ, a defesa dos presos sustenta que eles sofrem constrangimento ilegal porque não haveria fundamentação idônea para a prisão cautelar

TJSP mantém júri de casal acusado pela morte de meninos de Ribeirão Pires

FenSeg realiza evento sobre seguro garantia com time de seguradoras e escritórios jurídicos

“O novo Seguro-Garantia de obrigações contratuais” acontece no próximo dia 9 de maio, no Hotel Cullinan Hplus, em Brasília.

Operação Mercúrio apreende 62 carretas no Amazonas

STJ e condenação de Robinho

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, mestrando em Ciências Jurídicas pela FUNDINOPI, professor de direito penal e processual penal das

Busca e Apreensão de Menor

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. Autor de "Direito e Utopia" (Livaria do Advogado Editora, Porto Alegre) e de outros livros. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Festival de Violência e Miséria

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Sistema de Cotas: mais sete estudantes tiveram matrícula deferida

Mandado de busca e apreensão: Requisitos e ausência de generalidade

Corregedoria-Geral do DPF, ex-assessor de Ministro do STJ, ex-assessor de Desembargador do TJDFT e