Pescador deve ser indenizado por danos sofridos após construção de hidrelétrica

A Usina Hidrelétrica alterou a bacia hidrográfica do rio Paraná e acarretou a diminuição da incidência de peixes, reduzindo sua renda mensal

Acusado de estupro é preso pelo Plantão Judiciário do TJRJ

A juíza Simone Lopes da Costa decretou a prisão temporária, pelo prazo de 30 dias, de um homem acusado de estupro e reconhecido pela própria vítima.

Trabalhista. Admissibilidade de recurso. Matéria processual. Controvérsia infraconstitucional.

Caducidade da separação de corpos

Maringá. Professor da Escola do Ministério Público e Escola da Magistratura do Paraná. Promotor de Justiça

MPF pede mudança de nomes de ruas em homenagem a agentes da ditadura

Recomendação foi feita a autoridades civis e militares do Amazonas

Reconhecimento da prescrição penal antecipada à luz do garantismo penal

sentido de evitar um processo penal desnecessário e inútil que tem a capacidade de violar as garantias constitucionais previstas no ordenamento jurídico

Município condenado a indenizar

Lesão corporal de natureza leve. Violência doméstica. Condenação.

, condenando o ora apelante a 06 (seis) meses de detenção e 10 (dez) dias-multa, no valor mínimo legal.

Juiz suspende atividades de torcidas organizadas por tempo indeterminado

Para o magistrado, a decisão é importante para a diminuição da violência; Em caso de descumprimento, haverá multa diária de R$ 1 mil

ICTS Security debate Inteligência Artificial e ambientes críticos na Segurança em evento do setor

Companhia compartilha conhecimento e experiência sobre o mercado durante palestras promovidas pelo

Técnica de enfermagem não deve receber adicional de insalubridade

O benefício já tem sido pago mensalmente desde que Kátia tomou posse, não sendo permitido por lei outros acréscimos

Defesa de José Dirceu quer afastar lei com pena mais grave para corrupção

denunciados ocorreu já nas votações de agosto e setembro de 2003. De acordo com a condenação, José Dirceu

Município de Salto cancela benefício e é condenado pelo TRT

Os Direitos de Terceira Dimensão: a Transindividualidade e a Solidariedade

Analisar os direitos de terceira dimensão.

Recurso ordinário adesivo do reclamante. Recurso autônomo intempestivo. Preclusão lógica. Não conhecimento.

Unicamp deve matricular cotista aprovada no vestibular de Medicina

Afrodescendência foi suficientemente demonstrada.

Outros condenados por castração de menores em Altamira recorrem ao STF

(castração) e assassinato de menores em Altamira (PA), entre 1989 e 1992, impetrou Habeas Corpus (HC 85223) no STF.

Comissão da reforma da Previdência se reúne nesta manhã para votar novo parecer

Entre os pontos mais polêmicos, estão mudanças no Benefício de Prestação Continuada.

Ministro nega pedidos de extensão em HC da Operação Navalha

A separação dos amantes: da perda à restauração

Por Jorge Trindade