A Nova Lei de " Falências e Concordatas "

Autor: Robson Zanetti. Mestre e doutorando em Direito Privado pela Université de Paris

Furto famélico e estado de necessidade

, presidente do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba

Acusado de matar irmã de criação tem liberdade provisória negada

Cliente será indenizada por problemas após procedimento estético

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 7,5 mil.

A "repercussão geral" como pressuposto de admissibilidade no recurso extraordinário

em Direito Processual Civil e em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de Itu; Advogado

Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos lança livro no canal TVIAB, nesta terça

Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos lança livro no canal TVIAB, nesta terça.

Reconsideração da decisão. Júri. Nulidade por excesso de linguagem na pronúncia.

Bolívia promulga lei que autoriza segunda reeleição de Morales

Medida foi votada no Congresso e teve aval do Tribunal Monstitucional

Elevados honorários advocatícios em ação sobre direitos de transmissão do Atlético Mineiro

A decisão foi unânime.

TRE-RJ removerá seções eleitorais de áreas controladas por criminosos

Uma das metas é dar garantias aos eleitores

Justiça quebra sigilo de comunidades no Orkut

Defensoria Pública pede limitação na sanção de perda dos dias remidos por falta grave

Desocupação de área pública em Neópolis é determinada

Invasão, ocupação e construção de imóveis habitacionais por particulares em suposta área pública.

Ministério Público denuncia Joaquim Roriz e porta-voz por difamação e calúnia

IAB promove seminário sobre ‘Paridade nas eleições do Sistema OAB’, nesta terça-feira

IAB promove seminário sobre ‘Paridade nas eleições do Sistema OAB’, nesta terça-feira.

TST reabre hoje trabalhos judiciários com sessão do Pleno

Projeto mantém crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em campanhas eleitorais na Justiça comum

A iniciativa é uma resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de dar à Justiça Eleitoral

Conselho Federal da OAB quer que presença de advogado em tribunal fiscal seja obrigatória

OAB quer que defesa em tribunais administrativos fiscais seja atividade exclusiva da advocacia.

Ação de obrigação de fazer e indenização por danos morais. Compra e venda de automóvel.

Entrega de veículo usado como parte de pagamento na concessionária. Não transferência da propriedade pelo terceiro comprador.

Habeas corpus liberatório. Porte ilegal de arma de fogo e munições e formação de quadrilha.

Sendo induvidosa a ocorrência do crime e presentes suficientes indícios de autoria, não há