Banco é condenado por se apropriar de valores de conta poupança de clientes

poupança dos clientes e a pagar a eles R$ 4 mil por danos morais

Ação de prestação de contas. Primeira fase. Instituição financeira

Alegação de carência de ação em razão de pedido qualificado como genérico, ausência de interesse de

Choro do derrotado

do povo, ainda que o interesse motivador de tudo seja a reeleição

Apelação cível. Concurso público.

Interesse da administração pública em convocar os candidatos mais qualificados. Direito à nomeação

Recurso de Apelação Cível. Ação de cobrança de seguro obrigatório (DPVAT).

Acidente envolvendo veículo automotor. Óbito da vítima. Preliminar de ausência de interesse de agir

Decreto nº 6.926, de 6 de Agosto de 2009

Autoriza a doação de matéria-prima florestal efetivamente produzida em empreendimentos de interesse

O acordo de colaboração premiada na prática

Por Eduardo Maurício

As lojas de aeroportos e a proteção pela ação renovatória de contrato de locação

Por Daniel Cerveira

A montanha russa financeira dos planos de saúde no Brasil

Por Sandra Franco.

Equívoco da manutenção da prisão preventiva de Anderson Torres

Por Marcelo Aith.

Pandemia faz busca por testamentos e planejamento sucessório dispararem

Por Thais Cordero.

Saques de até R$ 500 do FGTS começam nesta sexta-feira

Os saques começam para correntistas da Caixa que nasceram entre janeiro e abril; serão liberados R$ 5 bilhões para cerca de 12 milhões de pessoas.

TJSP condena réus que se passaram por policiais durante roubo de veículo

As penas foram fixadas em mais de 16 anos de reclusão.

Liberação fraudulenta de FGTS gera indenização por danos materiais e morais a cliente

Convivência Pacífica em Condomínios: Dicas e Orientações do Dr. Felipe Faustino, Advogado Especialista em Direito Condominial

Por Felipe Faustino

Revisão parcial da Lei de Zoneamento engloba diretrizes para a cidade de São Paulo

Por Bruna Quintana

Vaidade: a inimiga dos operadores do direito

Por Marcelo Aith.

Contrato de franquia verbal é válido?

Por Daniel Cerveira.

Como aproveitar o “Barbiecore” sem violar direitos de terceiros

Por Filipe Ribeiro Duarte.

O apoio de soluções tecnológicas para gestão de riscos na era ESG e LGPD

Por Márcio Guerra.