Mantida decisão que condenou o banco Itaú a indenizar maestro paulista

Banco Bradesco é condenado a indenizar cliente em R$ 12 mil

TST rejeita recurso do Vasco em ação movida por Pedrinho

Justiça manda banco indenizar cliente por constrangimento

Apenas primeiro de endosso de cheque é isento de CPMF

STJ rejeita ação penal por injúria e difamação contra desembargadora do Pará

Idosa tem reconhecida a rescisão indireta do empregador, por desconsiderar limitações físicas

A decisão é da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR), que considerou grave a conduta da empresa, porque, mesmo tendo recebido atestados médicos indicando as limitações físicas da funcionária, deixou de adaptar a empregada em atividades compatíveis com a sua condição física

Ex-Secretário-Adjunto de Transportes e outros réus são condenados no DF

Cabe recurso da decisão

Especialista explica por que mudança na previdência privada favorece participante

Lei altera momento de opção pelo regime de tributação

Aposentadoria no exterior é possível, mas exige atenção

Por Isabela Brisola

Empregado contratado para trabalho remoto reverte justa causa aplicada por não ter se vacinado contra covid-19

A decisão de 1º grau entendeu comprovado o fato de que o empregado fora contratado para trabalhar em sua residência, sem contato presencial com os colegas, portanto não representava ameaça à saúde dos demais funcionários.

Lockdown de volta: direitos e deveres de trabalhador e empregador durante a crise na saúde

O agravamento nos casos de contaminação e óbito no país trouxeram de volta o endurecimento do isolamento. Como ficam os trabalhadores nesse cenário?

Advogada terá de repor com salário valores não repassados a empregados que representou

A Justiça determinou a penhora de 20% do salário da advogada.

Farmácia é condenada a indenizar consumidora constrangida por funcionários

A magistrada fixou a indenização no valor de R$ 8 mil.

Governo Federal libera empréstimos consignados tendo saldo do FGTS como garantia

Ministério do Trabalho informou nesta terça (4) que bancos e empresas já podem firmar convênio para oferecer nova linha de crédito. Juros dessas operações têm limite de 3,5% ao mês.

Negado pedido do ex-governador Arruda para quebra de sigilo de empresa envolvida na Caixa de Pandora

Além da quebra dos sigilos, requerida em liminar num recurso em habeas corpus interposto no STJ, a defesa de Arruda também pretende que sejam ouvidas novas testemunhas na ação penal.

Aceite de duplicata lançado em separado não tem eficácia cambiária, decide Terceira Turma

A fabricante apresentou embargos à execução de duplicata que não teria sido aceita ou protestada.

Acordo com Alemanha não inclui tributo sobre movimentação financeira

Para a turma, a CPMF não se caracterizava como “imposto incidente sobre os lucros provenientes da exploração no tráfego internacional” ou como “quaisquer outros impostos idênticos ou substancialmente semelhantes”

Responsabilidade Subsidiária. Dano Moral. Ausência de Pagamento

Incidência da responsabilidade subsidiária do tomador de serviços porém ausência de dano moral por falta de pagamento das verbas rescisórias  

Turma aumenta pena de réu preso pelo crime de estelionato

Consta dos autos que o réu, com o uso de carteira de identidade falsa, compareceu a uma agência da Caixa Econômica Federal (CEF), abriu uma conta corrente e, em nome de terceiro, realizou empréstimo no valor de R$ 19.100,00