Home- busca: Sara Oliveira Ribas
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2006 - 15:30
Preso desde a Operação Dominó, Carlão de Oliveira deve ganhar eleição
Ainda detido, o deputado está conseguindo manter a candidatura devido a decisões judiciais
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Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Maio de 2022 - 13:43
A Dimensão Ecológica da Dignidade da Pessoa Humana e os Direitos Ambientais
O escopo do presente é analisar uma possível dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 10:50
A integração das comarcas e o acesso à justiça: uma análise jurídica acerca do processo de integração das comarcas capixabas e seus impactos aos jurisdicionados
o presente trabalho discorre sobre a integração das comarcas capixabas e o acesso à justiça, e tem como objetivo dissertar sobre seus impactos a sociedade. Exemplifica-se o princípio do acesso à justiça seus conceitos introdutórios e sua concepção moderna, além dos obstáculos ao efetivo acesso à justiça. Pontua-se a importância do Poder Judiciário para o Estado Democrático de Direito e exteriorizar esse princípio. Foram analisados os dispositivos que autorizam a unificação e as determinações do Conselho Nacional de Justiça sobre o tema. Restou comprovado que a decisão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo em unificar suas comarcas, interferem diretamente aos jurisdicionados, tornando o acesso à justiça mais oneroso, e é barreira a essa garantia. Infere-se, que em razão de seus efeitos imediatos, torna-se importante haver debates democráticos e estudos avançados acerca dessa possibilidade. Outrossim, as dificuldades enfrentadas pela corte não se justificam na falta de orçamento, e sim, da efetividade do tribunal. Constatou-se que fusão das comarcas não soluciona a falta de efetividade jurisdicional, só destina os problemas para outro lugar e cessa o efetivo acesso à justiça.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Janeiro de 2026 - 17:06
Automação, IA e segurança de dados concentram investimentos em 2026
Especialistas apontam que adoção de IA e proteção da informação deixaram de ser tendência e passaram a orientar decisões estratégicas de tribunais
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Junho de 2025 - 14:39
Inteligência Artificial transforma a rotina jurídica e amplia o acesso à Justiça
A Inteligência Artificial está revolucionando a advocacia pública ao automatizar tarefas, aumentar a eficiência e melhorar o acesso à Justiça.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Abril de 2025 - 17:41
Lançamento de livro discute os desafios da democracia defensiva no Brasil contemporâneo
A obra reúne textos que analisam, com profundidade e espírito crítico, os instrumentos jurídicos disponíveis para a proteção do Estado Democrático de Direito frente a ameaças autoritárias
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Abril de 2025 - 15:14
As inscrições para o maior prêmio de inovação na Justiça estão abertas
A 6ª edição do Prêmio de Inovação J.Ex recebe inscrições até 15 de junho e vem para destacar os projetos e lideranças que estão transformando o Ecossistema de Justiça.
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Janeiro de 2025 - 19:32
Desafios e oportunidades tecnológicas para o ecossistema de Justiça em 2024
Especialistas discutem as principais tendências tecnológicas e como elas transformarão o setor jurídico e a sociedade nos próximos anos
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Dezembro de 2024 - 19:12
Inteligência Artificial no Brasil: Senado aprova marco regulatório
Proposta avança para a Câmara dos Deputados com foco em ética, direitos autorais e governança tecnológica. Para especialista, apesar do avanço, a proposta é insuficiente para incentivar a inovação no país.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2024 - 16:41
ExpoJud - como inovação e tecnologia transformam o ecossistema da Justiça
Evento, que ocorre em Brasília, trará palestras, treinamentos e expositores para tratar de inovação tecnológica, cibersegurança e novas tendências no setor jurídico
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Março de 2024 - 13:31
Advogada explica a importância de todos os tratamentos para o TEA serem abarcados pelo plano de saúde
Tentativa das empresas de saúde em diminuir a quantidade de procedimentos inclusos no plano, sobre custeio dos procedimentos relacionados ao autismo, traz preocupações
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Array Publicado em 2023-09-20T11:17:00.143322
Martins Viana Advogados inclui administração judicial no portfólio de produtos
Martins Viana Advogados inclui administração judicial no portfólio de produtos
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Array Publicado em 2023-09-15T15:46:09.137841
Martins Viana Advogados inclui administração judicial no portfólio de produtos
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Array Publicado em 2023-06-29T15:25:42+00:00
O que muda para o consumidor com a regulamentação das apostas
Medida Provisória estabelece regras claras sobre arrecadação e direitos do consumidor.
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Array Publicado em 2025-12-19T19:27:36+00:00
Nova lei altera tributação de lucros, dividendos e altas rendas a partir de 2026
Regras de transição pressionam empresas a concluir formalizações e especialista aponta necessidade de estender o prazo
