O impeachment da moda. Aos heróis contemporâneos

presidente. Nunca o impeachment fora tão motivado na história da pobre república brasileira.

O impacto da morosidade na atualização legislativa

O restabelecimento das atividades, ainda que de forma gradual e progressiva, está mostrando o

O Balde da Gestão e Desenvolvimento Jurídico

O presente artigo discorre sobre o Balde da Gestão e o Desenvolvimento Jurídico.

O Controle Jurisdicional da Discricionariedade Administrativa

O presente trabalho procura analisar a questão que envolve o controle jurisdicional dos atos

O novo paradigma da polícia conciliadora

Polícia conciliadora está sendo desenvolvida pelo Necrim, que significa Núcleos Especiais Criminais, e pertencem à polícia civil do Estado de São Paulo

O Novel Instituto da Usucapião Pro-Família

Comentários ao Artigo 1.240-A do Código Civil

O poder de polícia da administração

A administração pública tem prerrogativas que lhe garante impor à terceiros objetivando manter a ordem social e jurídica e ainda garantir manutenção de interesses coletivos em detrimento às liberdades individuais

Os limites da publicidade segundo o STJ

Autorregulamentação Publicitária instaurou 376 processos contra anúncios que feriram o código da entidade, dos

Especialistas apoiam o exame da Ordem

Polêmica do exame voltou a ser discutida após liminar que concedeu inscrição sem aprovação, na semana passada

O fim do efeito suspensivo da apelação?

Blog do Prof. Dr. Costa Machado destinado a debater o Novo Código de Processo Civil

O "Princípio da Proporcionalidade" no Direito Português.

Gerais (PUC Minas). Mestranda em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Portugal.

O Senado e a Máscara da Face

Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.

O princípio da presunção de inocência

), instituição com 37 anos de tradição no ensino jurídico. O CJDJ é composto pela Faculdade de Direito (FDDJ); a

O fenômeno evolutivo da metodologia científica

Fátima Maria Costa Soares de Lima é Juíza de Direito de Titular da Vara da Infância e Juventude da

Evite o uso excessivo da conjunção "que"

O estupendo resgate da cidadania feminina

Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da comarca de Tubarão (SC). E-mail: [email protected]

Questões sobre o Estatuto da OAB

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões sobre o Estatuto da OAB, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.

Peça o divórcio da venda casada

Das muitas maneiras possíveis de induzir o consumidor a uma compra, a venda casada é a mais disfarçada delas

O início da vida digna e racional

, é vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de São Paulo.

Idec pede o fim da assinatura telefônica

O Idec vai promover uma campanha pelo fim da cobrança de assinatura mensal na conta telefônica