Após 21 anos homem é condenado por homicídio

Questões do Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamente Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB do XXIX Exame da Ordem Unificado – 2019

Questões do Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamente Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB.

Questões do Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB do XXVII Exame da Ordem Unificado - 2018

Questões do Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina.

Júri para acusados de homicídio e tentativa de homicídio na Lagoa

A Vara do Tribunal do Júri de Florianópolis julgou acusados por tentativa de homicídio.

Paciente ganha indenização por acidente em teste ergométrico

Toffoli diz que prisão de Lula 'dificilmente' será derrubada por recurso a ser julgado no STF

Defesa do ex-presidente tenta reverter decisão do próprio plenário, que negou em abril recurso para evitar a prisão após condenação em 2ª instância.

A foto de Kate Middleton e o futuro da integridade das imagens e da ética jornalística

Por Alexander Coelho

Revisão da Vida Toda e o último ato republicano e de cortesia da ministra Rosa Weber

Por Murilo Aith.

Conselho Pleno finaliza votação do novo Código de Ética e Disciplina da Advocacia e da OAB

”, classificou o presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho

Questões de Direito Administrativo e Organização e Atuação da Advocacia Geral da União.

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Fração de vaga não pode ser considerada para preenchimento de cargo por deficiente

Vereador pernambucano pede para não ser julgado na capital

Conflito de Competência. Moeda Falsa. Falsificação Grosseira

CONFLITO DE COMPETÊNCIA. MOEDA FALSA. FALSIFICAÇÃO GROSSEIRA. ESTELIONATO. SÚMULA 73/STJ.

STJ afasta prescrição de ação indenizatória interposta contra o Estado da Paraíba

indenizatória movida por Maria Gércia Queiroga de Oliveira contra acórdão do Tribunal de Justiça do

Motoqueiro atropelado por ônibus ganha indenização

Queda de porta de guarda-roupas gera indenização

Consumidora ajuizou ação de rescisão contratual com pedido de indenização por danos materiais e morais

Na Justiça, Lula alega que não seria beneficiado com material

Policial que matou a própria esposa é condenado a 20 anos e seis meses de prisão

Ação penal.

Lei nº 10.670, de 14 de Maio de 2003.

Tributário. COFINS. Art. 8º, caput, e § 1º, da Lei nº 9.718/98. Majoração de alíquota. Regime de compensação. Constitucionalidade. Precedentes.