Juiz determina que MPU nomeie candidato aprovado em concurso

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Análise Jurídica: Sociedade Anônima de Capital Fechado & Fundo de Investimento Imobiliário

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Ônus da Prova Penal

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Motoristas infratores são condenados e habilitações suspensas

Suspensão da habilitação, pagamento de multa e serviços comunitários estão entre as penas

Mercado Jurídico: Inaugurada a primeira câmara de mediação e arbitragem do país especializada em relações imobiliárias

Com os advogados Carlos Henrique Jund e Gabriel de Britto Silva em sua diretoria, a organização foi

Da Força Nacional de Segurança

A Força Nacional de Segurança foi criada na gestão do ex-presidente Inácio Lula da Silva, através

AP 470: Ministra Rosa Weber vota pela absolvição dos acusados de formação de quadrilha

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Decretada a prisão de 23 envolvidos no tráfico do Complexo do Alemão

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AASP celebra legado de Antonio Cláudio Mariz de Oliveira

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Caso Alê Oliveira coloca violência psicológica na pauta

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Juiz determina a UFS que dê posse a professor aprovado em concurso público

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Quinta Turma mantém condenação de ex-governador por falsidade ideológica

O colegiado acompanhou a decisão do relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que negou provimento ao recurso em que A. pedia a absolvição.

Ministro Ricardo Lewandowski – “persona non grata”?

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Ricardo Eletro é condenada a indenizar

Câmara concedeu indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil reais à consumidora que não pôde adquirir produtos que queria da loja por ser analfabeta

Segurança jurídica, administração pública e o cidadão

Diário da Manhã, pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

A importância do Painel Intergovernamental sobre mudanças do clima

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora no TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG

As mudanças climáticas no foco da imprensa brasileira

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG