Mulher atacada por rottweiler será indenizada em R$ 24,5 mil

Habeas Corpus. Moeda falsa. Prisão preventiva. Excesso de prazo. Não configuração. Feito complexo. Ordem denegada.

Representação contra juiz que demora oito anos para proferir sentença

Decretada prisão preventiva de ré que não comparece a júri

Prefeita pede suspensão de processos por improbidade administrativa

Seguradora condenada a pagar valor total de DPVAT a beneficiários

Cadastro de restrição ao crédito indeniza cozinheira por danos morais

Condenada seguradora que não exigiu exame médico prévio

Absolvido homem que desistiu do assalto

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Trio é preso antes de assaltar ônibus no Rio

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Ministro Nilson Naves nega liminar a Marcelo Caron

Recursos devem ser julgados em Tribunal correspondente da sentença

Acordo facilitará construção de casas para trabalhadores domésticos

Emenda Constitucional nº 52, de 8/03/06

Dá nova redação ao § 1º do art. 17 da Constituição Federal para disciplinar as coligações eleitorais.

Advogado renuncia à defesa de Suzane

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Mate Leão terá de pagar indenização por acidente de trânsito

Juízes gaúchos interpelam senador Álvaro Dias