Preso trabalha para indenizar vítima

Itaú pagará indenização de R$ 1,1 milhão

Concluída votação de projeto que simplifica processo penal

Negado habeas corpus preventivo a depositário infiel.

O Pleno do TRT negou, por unanimidade, habeas corpus preventivo contra ordem de prisão de depositário infiel.

Roupa encontrada não é de pai de Isabella, diz advogado.

Supostas manchas de sangue que estariam na roupa ainda não foram confirmadas pela perícia

Publicação no Diário Oficial não gera nova contagem de prazo quando sentença é publicada em audiência

Juiz recebe denúncia de falsidade ideológica contra a nadadora Rebeca Gusmão

Município indeniza por acidente de trabalho

Indenização por acidente de trabalho.

Custas. Guia Não Autenticada. Não Conhecimento. A guia de custas, quando apresentada em fotocópia, deverá ser autenticada, em obediência ao comando do artigo 830, da CLT.

STF recebe denúncia e revoga prisão provisória de envolvidos na Operação Furacão

Família de vereador baiano recebe benefício do Bolsa Família

Juiz condena seguradora a indenizar clientes

Justiça nega liberdade a estudante acusado de mandar matar a mãe

Corregedor do TRE/DF responde a processo criminal e disciplinar

Rádio Imprensa receberá indenização de R$ 50 mil de editora musical

Habeas negado para homem que espancou a companheira

Policiais Militares são condenados a 13 anos de prisão

Juíza indefere liberdade provisória a acusada de tráfico de drogas

Transferência, mesmo por interesse público, deve ser motivada

DAER deverá indenizar empresa de transporte por despesa extra com pagamento de pedágio