TST mantém condenação da Telemar por estágio irregular

TST aplica nova OJ sobre radiação e periculosidade

TST rejeita recurso contra uso do "Penhora on-line"

Subordinação garante verbas trabalhistas a diretor de S/A

Prescrição bienal não se aplica à aposentadoria por invalidez

TST mantém responsabilidade de arrendatária por débito

TST rejeita recurso de banco contra instalação de porta giratória

TST exige manifestação expressa em caso de renúncia a direitos

Competência para dano moral em acidente do trabalho divide TST

Dano moral em acidente de trabalho tem nova decisão no TST

TST rejeita cerceio de defesa em razão de renúncia de advogado

TST decide que repetidas faltas ao trabalho motivam justa causa

TST anula taxa para homologar rescisão cobrada por sindicato

Empregado licenciado perde férias, mas recebe um terço do salário

Atividade com radiação enseja adicional de periculosidade

TST garante ação sobre expurgos da multa do FGTS

O exercício do direito de ação, que somente teve origem com o advento da Lei Complementar nº 110/2001, a qual universalizou o direito aos expurgos inflacionários

TST promove audiência com Casa da Moeda e sindicato na 4ª-feira

Representantes da casa da moeda aceitaram conceder reajuste linear de 8%, a incidir também sobre as cláusulas sociais, como auxílio-creche, auxílio-óculos, mas o impasse continuou em relação ao plano de saúde

Empresa terá de reintegrar empregado com doença de Chagas

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a um agravo ajuizado pela América Latina Logística do Brasil S.A. (ALL).

TST confirma decisão que negou pedido de vínculo trabalhista em relação de franquia

Ministro da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho destacou entendimento vinculante do Supremo. Acórdão reconhece legalidade do contrato de franquia da Prudential.

Dispensa de motorista com câncer de rim é considerada discriminatória

A empresa não conseguiu provar outro motivo para o ato