TV mostra Suzane acorrentada em delegacia

CPI dos Correios aprova relatório final

Liminar livra contribuinte goianiense de pagar IPTU reajustado

Juizado encaminha para polícia investigação de mãe que amarrava bebê no berço

TJ da Bahia considera greve de delegados ilegal

Dono da fazenda no Paraná consegue na Justiça impedir sacrifício do gado

Conselho abre processo contra mais 11 deputados

Janene fará implante de células-tronco e pode pedir aposentadoria

Sem justificativa, advogado não pode ser impedido de retirar processo

TST suspende processos do INSS por 60 dias

Concluído processo contra 32 empresas acusadas de maquiar produtos

Fazenda Nacional pode ter prazo para conhecer acórdão

Decreto nº 5.500, de 29/07/05

Dispõe sobre adoção de planos de reposição de trabalho para compensar faltas ao serviço em decorrência da participação de servidores em paralisação de serviços públicos, e dá outras providências.

Sociedade de advogados não é obrigada a emitir nota fiscal

Conselho Nacional de Justiça está aberto a qualquer cidadão

Punição polêmica em escola de Petrópolis

Simples - Edição da Lei Federal 11.051/04 - Regularização dos Equivocos Constantes da Lei Federal 10.964/04

Gesiel de Souza Rodrigues, Sócio da Souza Rodrigues e Lisboa Advogados, Advogado, Professor de Direito Tributário e Direito Financeiro, Especialista em Direito Tributário IBDT - IBET, Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil INPG, Colaborador de diversos espaços jurídicos especializados.

Campanha de vacinação termina hoje com baixo comparecimento em seis estados, entre eles o Rio

BRASÍLIA - A campanha de vacinação contra a poliomielite e o sarampo termina nesta sexta-feira, mas seis estados brasileiros, entre eles o Rio de Janeiro, estão com a cobertura considerada baixa pelo Ministério da Saúde.

Governo não abre mão do salário-mínimo de R$ 260

Aldo Rebelo, confirmou a reunião ministerial da próxima sexta-feira e disse que o governo não cogita mudar a medida provisória que fixa o salário-mínimo em R$ 260.

Envolvidos na máfia do sangue tentaram movimentar dinheiro no Brasil

O DRCI, do Ministério da Justiça, detectou tentativas de movimentação suspeita de dinheiro em contas bancárias no Brasil.