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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2019 - 14:54
Repetitivo que discute validade de cláusula de reajuste de plano de saúde coletivo tem prazo para amici curiae
Repetitivo que discute validade de cláusula de reajuste de plano de saúde coletivo tem prazo para amici curiae
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2019 - 14:54
Pirataria digital na música, ainda ocorre!!!!
Saiba sobre os números da música divulgados, sobre qual a forma de pirataria mais comum e quem mais tem praticado.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2019 - 16:35
Estado deve reservar em concurso vagas para deficientes preteridas em edital anterior
A Decisão é da 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2019 - 17:23
Instrutor de confeitaria do Senac consegue enquadramento como professor
O empregado afirmava que tinha inscrição no MEC.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2018 - 16:05
Tribunal suspende decisão que obrigava cadastro em site para prolação de sentença
Desembargador Marcus Tulio Sartorato deferiu liminar em MS para afastar efeitos de decisão de juíza da comarca de São José.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2018 - 16:26
Servidor suspenso em processo criminal não pode ter salário cortado, diz TJ-RS
Funcionário público desde 2010, o homem foi denunciado sob acusação de cobrar para aprovar projetos do Executivo local.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2018 - 14:39
Tribunal decide que servidor que foi preso preventivamente não pode ter salário cortado
Suspender vencimentos é antecipar a pena e ofende princípios de presunção de inocência, dignidade da pessoa humana e irredutibilidade de vencimentos.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2018 - 16:34
Esbulho possessório de bar no centro do Rio gera indenização por danos morais e materiais
O recurso do comerciante foi acolhido por unanimidade no colegiado.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2017 - 15:53
Reforma da Previdência será votada em 19 de fevereiro, anuncia Rodrigo Maia
Presidente da Câmara afirmou que marcará discussão da proposta para dia 5 e votação para 19 de fevereiro. Ele diz que, até essa data, governo reunirá os votos necessários para aprovar.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2017 - 10:14
Decadência para cobrança contra ex-sócios é contada da data de alteração do contrato
A responsabilidade é mantida mesmo no caso de adimplemento do débito pela empresa.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2017 - 12:41
Ministro Luiz Edson Fachin homologa delação premiada de proprietários do frigorífico JBS
Joesley Batista gravou Temer dando aval para comprar silêncio de Cunha e Aécio solicitando R$ 2 milhões, segundo 'O Globo'. Com homologação, delação passa a ter validade jurídica.
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Legislação » Decretos Publicado em 29 de Setembro de 2016 - 10:43
DECRETO Nº 8.863, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016
Dispõe sobre a criação, a estrutura e as atribuições do Ombudsman de Investimentos Diretos e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2016 - 17:02
TSE envia ao STF novos indícios de irregularidade na campanha eleitoral de Dilma Rousseff
Os novos detalhes envolvem a DCO Informática, contratada para disparar mensagens via WhatsApp durante a campanha pelo valor de R$ 4,8 milhões.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2016 - 17:19
Alckmin anuncia início de testes da 'pílula do câncer' em humanos no Instituto do Câncer - Icesp
Pesquisa terá início na próxima segunda-feira (25) com 10 pacientes. Início dos testes foi aprovado por comissão do Ministério da Saúde.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2016 - 17:27
Liminar que suspendeu Whatsapp não torna Marco Civil da Internet inconstitucional
A manifestação foi apresentada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5527, na qual o Partido da República questiona dispositivos da norma que preveem sanções contra empresas do setor.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2016 - 11:49
Fundação de Americana (SP) vai indenizar recepcionista obrigada a assinar empréstimos em seu nome
Em caso de inadimplemento, a empregada é que responderia pelo pagamento do empréstimo bancário.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2016 - 14:21
Tribunal de Contas da União vai abrir prazo para Dilma explicar irregularidades em contas de 2015
A presidente afastada terá 30 dias para apresentar sua defesa; o processo será votado pelo ministro relator José Múcio, provavelmente, no próximo dia 16.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2016 - 09:10
Carga de processo a estagiária sem registro na OAB não vale para início da contagem de prazo
O Estatuto da OAB restringe a autorização para o exercício dos atos privativos da advocacia ao estagiário regularmente inscrito na entidade.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2016 - 17:23
Supremo Tribunal Federal determina a suspensão da "pílula do câncer" da Universidade de São Paulo
O presidente do Supremo Tribunal determinou que a Universidade de São Paulo forneça a fosfoetanolamina somente até o fim do estoque.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2015 - 10:28
Turma afasta competência da JT em ação contra o BB por repasse incorreto de informações à Receita
O relator frisou que a relação jurídica entre o trabalhador e o Banco do Brasil não representa relação de trabalho
