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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Março de 2023 - 12:02
Os problemas e desafios do Brasil para cuidar da infância
O dia mundial da infância é uma oportunidade para todos refletirem sobre a sua responsabilidade na garantia dos direitos das crianças.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2023 - 13:01
IRPF 2023: entenda o que é a restituição e como recebê-la mais rápido
O professor de Contabilidade da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP) Tiago Slavov dá algumas orientações sobre a restituição aos contribuintes.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2023 - 09:53
STJ suspende ações sobre autorização sanitária para empresas plantarem cannabis até definição de precedente qualificado
A decisão do colegiado ocorreu após a admissão de incidente de assunção de competência (IAC) sobre o tema.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 17 de Março de 2023 - 15:53
Aposentado e portador de doença grave têm direito à isenção do IR
Por João Badari.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2023 - 11:29
CNMP lança campanha para conscientizar a sociedade sobre a importância da vacinação
A iniciativa será realizada nas redes sociais. Ministério Público e sociedade estão convidados a participar.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 15:05
Norma ilegal do Governo da Paraíba impede médicos de prescrever remédios
Proibição irregular prejudica pacientes do SUS principalmente no interior, onde a disponibilidade de profissionais é menor.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 10:08
Brasil tem média de 73 mortes por Covid e completa uma semana com tendência de queda
Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa nesta segunda-feira (16).
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Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Novembro de 2022 - 18:30
Conselho Estadual da Condição Feminina realiza I Congresso de Direitos Trabalhistas das Mulheres
Evento contará com o lançamento da cartilha "Assédio Sexual - Defenda-se" e de marca que simboliza pedido de socorro.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2022 - 10:29
Brasil ultrapassa 689 mil mortes por Covid-19; média móvel de óbitos continua estável
País registrou 9 óbitos nas últimas 24 horas, neste domingo (20). Total de casos conhecidos desde o início da pandemia é de 35.064.320, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2022 - 16:27
Empregado não comprova veracidade de atestado médico e é dispensado por justa causa
O magistrado entendeu que a narrativa do caso e o conjunto probatório permitiram concluir que o trabalhador de fato entregou documento falso como justificativa para a ausência ao serviço, o que corroborou a sua dispensa por justa causa.
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Setembro de 2022 - 12:17
A validação do GTIN nas Notas Fiscais e sua urgência para as empresas
O cenário é de incerteza sobre a comunicação entre público e privado, com possibilidade de rejeição de notas fiscais no meio empresarial.
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Agosto de 2022 - 10:02
Novas regras da Transação Tributária avançam na constituição de um importante canal de diálogo entre o Fisco Federal e os contribuintes
Normas avançam no estabelecimento de parâmetros capazes de medir a capacidade de pagamento dos créditos tributários , diz Érico Süssekind, advogado associado do Cescon Barrieu.
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Doutrina » Comercial Publicado em 21 de Março de 2022 - 16:59
Como a guerra na Ucrânia pode amadurecer o agronegócio brasileiro?
Por Thais Cordero.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 10:57
Nosso caso de Inventário não se encerra na Justiça… É possível trazer para o Cartório para finalizar logo?
MUITOS INVENTÁRIOS que estão parados na Justiça poderiam ser encerrados rapidamente no Cartório, bastando observar a Resolução 35/2007 do CNJ e os requisitos da Lei 11.441/2007!
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2022 - 15:40
ABRAPE intensifica movimento pela atualização da MP que trata do cancelamento de eventos
O empresário e presidente Doreni Caramori Júnior, lideranças da entidade e o deputado federal Felipe Carreras (PSB/PE) estiveram em reuniões com ministros e fortaleceram os contatos estratégicos para discutir este tema e medidas que mitiguem as perdas econômicas do setor.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2022 - 11:11
Tribunal Judicial exclusivo para demandas de direito autoral
Nos Estados Unidos já é realidade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2022 - 13:16
Hospital é condenado a indenizar esposa de paciente que faleceu à espera de internação em UTI
Ela receberá R$ 100.000,00 (cem mil reais) a título de danos morais.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 10:52
O município não repassou minha contribuição para o INSS, e agora?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2021 - 16:06
STF decide que municípios podem instituir assistência jurídica à população de baixa renda
Para a maioria do Plenário, o serviço prestado pelo município às pessoas necessitadas amplia o acesso à justiça e não fere a autonomia das defensorias públicas.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 16:34
Análise de dados revoluciona a cobrança de impostos no Brasil
Por Ricardo Saponara.
