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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 09:29
Audiência pública debate sugestões da magistratura e da academia para a atualização do Código Civil
10.406/2002) se reuniu nesta segunda-feira (23), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2023 - 16:42
Mulher tem sua casa colocada a leilão após não pagar um empréstimo feito pela internet
Piratini), com sede em Porto Alegre - A dívida deveria ser paga em 120 meses, com parcelas em torno de R＄ 700, mas ela só pagou dez parcelas.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 15:49
Pesquisa aponta cenário do profissional de advocacia no DF
para 150 convidados, em evento no próximo dia 9, na sede do escritório, no Lago Sul.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 09:46
Vivo em União Estável. Quais são meus direitos no caso de falecimento do(a) companheiro(a)?
Em sede de Direito Sucessório os direitos à(ao) companheira(o) supérstite serão os mesmos
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Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Abril de 2013 - 17:15
Comentários ao Princípio da Licitação enquanto Baldrame Sustentador da Administração Pública
Em sede de ponderações introdutórias, quadra salientar, com bastante realce, que o preceito de
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 13:13
TST nega indenização a empregada que sofreu AVC em ônibus da empresa
A autora da ação, à época com 21 anos, encontrava-se dentro de um ônibus, na sede da empresa
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 08 de Junho de 2010 - 01:00
Tributário. Execução fiscal. Paralisação por mais de cinco anos. Prescrição intercorrente.
Em sede de execução fiscal a inércia da parte credora em promover os atos de impulsão processual
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 09:34
Quinta Turma: norma coletiva para empregado diferenciado só tem valor se subscrita pela empresa
do local de trabalho, no Rio Grande do Sul, por não ser subscrita pela empresa com sede em São Paulo.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 08:54
Caso Dorothy: irmãs temem manobras que atrasem julgamentos
Dorothy Stang, assassinada em Anapu (PA), têm reunião hoje (7), às 10h, na sede da Ordem dos Advogados
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 11:00
Justiça garante pensão a estudante universitário
parcialmente o pedido de restabelecimento de pensão previdenciária, em sede de tutela antecipada
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 17:40
Proposta cria 68 varas trabalhistas e 1711 cargos no TRT-SP
novas varas trabalhistas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, com sede em São Paulo (SP) e jurisdição na capital do estado.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 13:14
É legal a cobrança de DDD na área de abrangência de Foz do Iguaçu
de tarifas interurbanas (DDD) nas ligações efetuadas entre a cidade sede e os respectivos
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Cerceamento de defesa. Paciente processada por apropriação indébita e estelionato. Indeferimento de repetição da oitiva de testemunha pela sua não localização.
- Incabível o exame de provas em sede de writ - Ordem denegada.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 12:05
Professor que causou prejuízos a Instituição é demitido por justa causa
decisão unânime da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que tem sede em Campinas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 03:00
Acordo judicial homologado. Atraso de dias não chegou a configurar a inadimplência. Atraso justificado e sem intenção de se esquivar do pagamento por má-fé
Trata-se de agravo de instrumento tirado contra decisão que, em sede de embargos à execução
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 03:00
Servidora da Receita tem licença-maternidade prorrogada por 60 dias
Trata-se de agravo contra decisão que, em sede de mandado de segurança, indeferiu liminar requerida
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 03:00
Negada indenização a policiais investigados por suposto recebimento de propina
O demandado alega, em sede de preliminar, carência de ação por ausência de interesse de agir
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2008 - 18:17
OAB/RJ não pôs advogados à disposição de travestis
jogador Ronaldo realmente estiveram na sede da entidade na última sexta-feira, na tentativa de falar com
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 11:41
Advogados de Maluf estudam pedido de hábeas-corpus
entrar com o pedido de hábeas-corpus para libertar seus clientes, que passaram o fim de semana presos na sede da Polícia Federal em São Paulo.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 15:20
Introdução ao Aspecto Jurídico da Poluição Sonora à luz do Meio Ambiente Artificial: Implicações acerca do Tema
Em sede de comentários introdutórios, cuida salientar que a poluição sonora, em grande parte das
