Mantida decisão que indeferiu inicial por falta de documento

STF arquiva ação popular sobre fundo partidário

Torcedores condenados a 14 anos de prisão por morte de adolescente

Procurador de MT não consegue suspender ação penal movida contra ele

2ª Turma indefere liminar para delegado condenado por tortura

1ª Turma mantém ação penal contra condenada por atropelamento

TST mantém decisão que nega dano moral à empresa

Lei de Arbitragem completa uma década e é tema de curso no IASP

Citação epistolar. Agência bancária pertencente ao mesmo grupo econômico. Validade. Doença preexistente. Má-fé não comprovada.

OAB-SP envia lista com nomes de 33 advogados a Tribunal de Ética

Conto do "bilhete premiado" faz nova vítima

Presidente do TRF defende sigilo de fonte

Compete à Justiça do Trabalho julgar incorporação de horas extras após aposentadoria

Decisão garante curso de formação a Policial Militar aprovado em outro concurso

Heloísa defende plebiscito sobre transposição do rio São Francisco

Emenda constitucional nº 46, de 5 de maio de 2005

Julgamento sobre caso do TRT paulista é sobrestado

Prefeito baiano tem mais uma liminar negadaNotícias do Superior Tribunal de Justiça

O prefeito afastado do município de Dário Meira, na Bahia, Paulo Johnson Amaral Viana, tentou trancar liminarmente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a ação penal à qual responde.

STJ mantém indisponibilidade de bens de Luiz Estevão

BRASÍLIA - Atendendo a pedido da União, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Edson Vidigal, manteve a indisponibilidade dos imóveis do Grupo OK, do ex-senador Luiz Estevão.

Turma Nacional confirma indenização reduzida por falta de ocorrência policial do furto de cheques

A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais não conheceu de pedido de uniformização interposto por Mauro Joaquim de Figueiredo, que teve sua verba condenatória por dano moral paga pela Caixa Econômica Federal reduzida de R$ 8 mil para R$ 2 mil.