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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2020 - 15:40

Decisão do STJ assegura recuperação judicial de R$ 60 mi para produtores rurais de Tocantins

Mesmo com inscrição na Junta Comercial em julho deste ano, Justiça acatou ação liderada por escritório especialista em RJ.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 06 de Junho de 2013 - 10:20

Horas extras. Trabalho externo.

Exercício da atividade de promotora de vendas, dentro de um estabelecimento comercial diverso, mas distante da empresa.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Junho de 2013 - 12:10

Habeas corpus. Fé pública dos servidores da agência reguladora.

Fiscais da anvisa que atestaram que o estabelecimento comercial administrado pelos pacientes vendia produtos sem o exigível registro da agência.
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 17:20

Empresas são condenadas a indenizar cliente por protesto indevido de duplicatas

A Comercial Atacadista Frizzo será indenizada moralmente em R$ 15 mil reais por apontamento indevido de duplicadas para protesto
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 12:00

Justiça cancela multas e impede fechamento do Shopping West Plaza

Decisão do magistrado levou em conta que o estabelecimento comercial estava executando as obras necessárias à sua regularização
Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 10:30

Direito de Arrependimento

Direito do consumidor de desistir dos produtos ou serviços adquiridos fora de estabelecimento comercial (direito de arrependimento)
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 16:40

Afastada condenação por furto não consumado de toca-fitas quebrado

A Turma entendeu que o objeto roubado não tem valor comercial e, por isso, não causou lesão patrimonial
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 11:00

Quarta Turma garante parcelamento de dívida em execução, sem aplicação de multa

O STJ rejeitou o recurso de cobrança de cotas condominais interposto pelo condomínio de um edifício contra uma empresa comercial
Modelos » Trabalhista Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 17:06

Modelo de oposição trabalhista

Oponente que requer pagamento de comissão de venda realizada em determinada Cidade, tendo em vista Contrato de Representação Comercial
Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Junho de 2008 - 01:00

Modificação da legislação sobre compromisso de cessação em processo administrativo junto ao CADE - A recente alteração do art. 53 da Lei n. 8.884/94

José Marcelo Martins Proença, Advogado e Professor de Direito Comercial e de Direito Tributário no Complexo Jurídico Damásio de Jesus.
Legislação » Decretos Publicado em 27 de Julho de 2017 - 11:35

DECRETO Nº 9.107, DE 26 DE JULHO DE 2017

Dispõe sobre os prazos e os requisitos aplicáveis às indústrias fragmentadas no âmbito de investigações de defesa comercial.
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2014 - 17:00

Júri para homem acusado de tentar matar outro em briga por apenas R$ 5

Só não morreu por ter sido rapidamente deslocado ao hospital municipal, quase vizinho ao estabelecimento comercial onde ocorreu o crime
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 11:30

Modalidade pregão pode ser utilizada nas licitações para concessão de direito real de uso

Provimento objetivava suspender procedimento licitatório, promovido pela Infraero, para a concessão de uso de área comercial em aeroportos
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Março de 2013 - 13:20

Justiça absolve acusado de discriminação racial em restaurante da capital

Réu impediu o acesso da vítima ao estabelecimento comercial em razão de discriminação de raça e cor.
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 19:30

Norsa Refrigerantes é condenada a pagar R$ 30 mil por assédio moral

Vendedor sofria contínuas agressões verbais por parte do diretor comercial, além de ameaças de demissão caso não cumprisse as metas
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 16:20

Vídeo: Marido falsifica a assinatura da esposa

Mulher alegou que o marido falsificou sua assinatura em contrato de empréstimo bancário para alugar sala comercial
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 15:50

Bar é condenado a indenizar por perturbar a vizinhança

Estabelecimento comercial situado em Sobradinho é condenado a indenizar morador em R$ 4.000,00, por perturbação do sossego
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Maio de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.107, de 4/05/07

Concede licenciamento compulsório, por interesse público, de patentes referentes ao Efavirenz, para fins de uso público não-comercial.
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 01:00

Relações de consumo

Soraia Castellano, Mestre em Direito Difusos e Coletivos pela UNIMES. Professora de Direito Comercial e Empresarial. E-mail: [email protected]
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Junho de 2009 - 01:00

Distribuição de lucro - Sociedade em que há sócio oculto

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas. Advogado com especialidade em Direito Comercial e Tributário

Exibindo resultado de 401 até 420 de um total de 7352

Mesmo com inscrição na Junta Comercial em julho deste ano, Justiça acatou ação liderada por escritório especialista em RJ.

Exercício da atividade de promotora de vendas, dentro de um estabelecimento comercial diverso, mas distante da empresa.

Fiscais da anvisa que atestaram que o estabelecimento comercial administrado pelos pacientes vendia produtos sem o exigível registro da agência.

A Comercial Atacadista Frizzo será indenizada moralmente em R$ 15 mil reais por apontamento indevido de duplicadas para protesto

Decisão do magistrado levou em conta que o estabelecimento comercial estava executando as obras necessárias à sua regularização

Direito do consumidor de desistir dos produtos ou serviços adquiridos fora de estabelecimento comercial (direito de arrependimento)

A Turma entendeu que o objeto roubado não tem valor comercial e, por isso, não causou lesão patrimonial

O STJ rejeitou o recurso de cobrança de cotas condominais interposto pelo condomínio de um edifício contra uma empresa comercial

Oponente que requer pagamento de comissão de venda realizada em determinada Cidade, tendo em vista Contrato de Representação Comercial

José Marcelo Martins Proença, Advogado e Professor de Direito Comercial e de Direito Tributário no Complexo Jurídico Damásio de Jesus.

Dispõe sobre os prazos e os requisitos aplicáveis às indústrias fragmentadas no âmbito de investigações de defesa comercial.

Só não morreu por ter sido rapidamente deslocado ao hospital municipal, quase vizinho ao estabelecimento comercial onde ocorreu o crime

Provimento objetivava suspender procedimento licitatório, promovido pela Infraero, para a concessão de uso de área comercial em aeroportos

Réu impediu o acesso da vítima ao estabelecimento comercial em razão de discriminação de raça e cor.

Vendedor sofria contínuas agressões verbais por parte do diretor comercial, além de ameaças de demissão caso não cumprisse as metas

Mulher alegou que o marido falsificou sua assinatura em contrato de empréstimo bancário para alugar sala comercial

Estabelecimento comercial situado em Sobradinho é condenado a indenizar morador em R$ 4.000,00, por perturbação do sossego

Concede licenciamento compulsório, por interesse público, de patentes referentes ao Efavirenz, para fins de uso público não-comercial.

Soraia Castellano, Mestre em Direito Difusos e Coletivos pela UNIMES. Professora de Direito Comercial e Empresarial. E-mail: [email protected]

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas. Advogado com especialidade em Direito Comercial e Tributário

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