Município deve quitar débitos caso não comprove pagamento

, corrigidos pelo INPC, a uma servidora que está com três meses de salário atrasado. A decisão é da Segunda

Preso obtém direito de defesa em processo de homologação de procedimento administrativo-disciplinar

patrimônio público, obteve nesta terça-feira (3), na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o

Anulado julgamento de apelação sem a presença de defensor do réu

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (3

Seção Cível nega recurso que buscava redução do valor de IPVA

Os desembargadores da 1ª Seção Cível, na sessão desta segunda-feira (5), negaram mandado de

Senado é contra o 3º mandato de Lula.

aprovar a segunda reeleição consecutiva para Lula e os demais chefes do Executivo (governadores e

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Cassação dos mandatos dos mensaleiros condenados pelo STF

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Mortes no trânsito e impunidade

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Registros profissionais poderão ser solicitados pela internet

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Advogado José Marcondes é encontrado morto na Castello Branco

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OAB-SP aprova 29,07% dos candidatos no Exame de Ordem 136

Ao todo se inscreveram para o Exame de Ordem 136 16.578 bacharéis e realizaram a prova 15.981, registrando-se 597 ausentes (3,6%).