INSS não poderá cessar auxílio-doença sem realização de perícia

O benefício estava sendo concedido com data de término, o que deixava descobertos beneficiários que pediam prorrogação, mas não conseguiam fazer perícia por falta de peritos do INSS.

Aposentados buscam equiparação de reajustes

TST nega exame de ação entre associados e previdência privada

Alegação de falta de dinheiro não é justificativa para negar pagamento de precatório

Deve ser computado para fins previdenciários o comprovado trabalho rural do menor de 14 anos em regime de economia familiar. Precedentes.

Auxílio-doença garante renda para incapacitados

Garantia de emprego a acidentado não é condicionada a seqüelas

Segunda Seção vai definir questão sobre reajuste automático de plano de saúde em função da idade

Decisão embargada da Terceira Turma do STJ estabeleceu que é ilegítima a rescisão de plano de saúde em razão da alta sinistralidade do contrato

Pedestre também pode ser responsabilizado por acidente

Por Luís Eduardo Nigro.

Revisão da Vida Toda: transparência dos números e a narrativa do INSS

Por João Badari.

Medida Provisória rejeitada por falta de relevância e urgência é inconstitucional

Noções básicas sobre a Previdência Social - Alguns conceitos.

Isabela de Paula Leite Pacheco Frederico é bacharela em Direito, pós-graduanda em Direito Previdenciário e funcionária da Justiça Federal de 1º grau.

Benefícios da Previdência Social

Odonel Urbano Gonçales é advogado em Campinas - SP, autor dos livros Direito do Trabalho para Concursos, Direito Previdenciário para Concursos e Manual de Direito Previdenciário, editados pela Atlas.

INSS não poderá cessar auxílio-doença sem realização de perícia.

Sentença Cível

Salvaguardando contribuições: a busca por equidade e higidez na “Revisão da Vida Toda”

Por Murilo Gurjão Silveira Aith

A CARÊNCIA NA PENSÃO POR MORTE

O presente artigo discorre sobre a carência na pensão por morte.

Contribuição previdenciária. Acordo celebrado sem reconhecimento do vínculo jurídico de emprego.

Responsabilidade pelo recolhimento.

Justiça converte para domiciliar prisão de suspeito por fraude no INSS

Silvio Feitoza foi diagnosticado com isquemia miocárdia grave

Câmara aprova urgência para PL que proíbe desconto automático no INSS

Projeto deverá ser votado no Plenário na próxima semana

Se eu migrar para a Previdência Complementar me aposento pelo INSS?

Por Bruno Sá Freire Martins