Plano de Saúde. Seguro. Indenização. Reembolso. Danos Materiais e Morais.

Parentes de vítima fatal devem receber seguro DPVAT

Com falecimento de mutuário, seguro habitacional vai para dependentes

Decisão garante indenização do seguro obrigatório em R$ 14 mil

TST confirma julgamento sobre indenização decorrente de seguro

Justiça não reconhece direito a prêmio de seguro

Ação de cobrança. Contrato de seguro. Negativa de pagamento.

Declarações prestadas pelo segurado. Presunção de boa-fé. Necessidade de caracterização da intenção de auferir vantagens.

Seguro de vida não cobre morte por embriaguez

Seguradora é condenada a pagar seguro de vida

Cancelamento unilateral de contrato de seguro de vida é abusivo

Leis paulistanas sobre seguro obrigatório são declaradas inconstitucionais

OAB-SP quer seguro mais abrangente para policiais

Adesão a PDV não dá direito a seguro-desemprego

A adesão a plano de demissão voluntária não constitui dispensa por justa causa ou involuntária.

Estacionamento pago pode ser obrigado a contratar seguro

Fonteles questiona lei que concede seguro-desemprego a pescador artesanal

Empresário simula seqüestro para receber dinheiro de seguro

Retenção de guias para seguro-desemprego gera indenização

A recusa do empregador em fornecer as guias do seguro-desemprego ao empregado demitido assegura o direito do trabalhador a ser indenizado.

Os imóveis rurais podem também ser regularizados em Cartório através da Usucapião Extrajudicial?

Imóveis situados em ÁREA RURAL também podem ser alvo de Usucapião Extrajudicial, cf. regras do Provimento CNJ 65/2017.

Ruralista pagará R$ 200 mil por aliciar trabalhadores e descumprir obrigações

Produtor rural de MG descumpriu normas de saúde e segurança dos empregados e não forneceu condições mínimas para atividades

Cobrança de contribuição patronal independe do registro da dívida ativa

Empresa deixou de realizar o pagamento da contribuição sindical patronal rural relativa aos exercícios de 2006 a 2010