Justiça restabelece direito de resposta do Governo do Estado

Supremo concede liminar a comerciante acusado de fraudar a Previdência Social

Enfermeiro pega prisão perpétua por matar 22 nos EUA

Conto do "bilhete premiado" faz nova vítima

Ex-diretor de Furnas obtém salvo-conduto para depor na CPMI dos Correios

1ª Turma concede HC a empresário acusado de remessa ilegal de divisas

Escritório de advocacia cobra honorários na Justiça do Trabalho

Suspensa inscrição no CAUC de dezenove Estados e do DF

TRF nega habeas corpus a hacker

Justiça Federal do Amapá reconhece poligamia indígena e três viúvas dividirão o FGTS

Ex-prefeito de Cabo Frio (RJ) vai recorrer em liberdade da condenação por crime de responsabilidade

Ministros do TST discutem lentidão da justiça

Mudanças na MP do Bem devem beneficiar micro e pequenas empresas

Maiores de 35 anos poderão ter 30% de vagas em empresas

Justiça determina penhora de bens da Vasp

Cezar Britto: invasão de escritórios fere direito do cidadão

Segunda Seção do STJ aprova nova súmula

BB ajuiza ação no Supremo para impedir que Procon interdite agências

Breves considerações sobre a Teoria Geral do Processo e o acesso a justiça.

Flavio Ribeiro da Costa é advogado em Frutal - MG; e-mail: [email protected]

Ideli anuncia mudança na MP do Microcrédito