Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 03 de Abril de 2013 - 11:00

CNJ e Childhood promovem curso para tomada de depoimento de crianças e adolescentes

Prática tem por objetivo evitar nova vitimização de crianças e adolescentes durante o curso do processo judicial, durante a tomada de seus depoimentos
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 16:20

Justiça permite veiculação de imagens

O magistrado entender que a imagem não foi exposta o suficiente, no processo judicial, para que a reportagem tenha atingido efetivamente a honra do autor
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2012 - 16:40

Justiça solta acusado de assessorar Cachoeira na exploração ilegal de jogos

autorização judicial e manter contato com envolvidos no caso durante o processo
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 09:58

Empresa condenada a pagar R$ 20 mil por causar poluição

A magistrada considerou que, durante o curso do processo, iniciado em 2002, e depois de ter as
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 13:43

Justiça estadual deve julgar ação sobre expedição de certidões de propriedade de veículos

certidões de propriedades de veículos para instrução de processo judicial.
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 14:01

Tribunal mantém interdição de setor da empresa com base em laudo judicial que constatou risco para os trabalhadores

produzido em processo judicial, por perito engenheiro do trabalho.
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Março de 2024 - 12:14

O imóvel não tem matrícula no RGI. Ainda assim pode ser possível regularizar via Adjudicação Compulsória Extrajudicial?

A Adjudicação Compulsória Extrajudicial (sem processo judicial) já pode ser feita em todo o Brasil, conforme regras do Provimento CNJ 149/2023
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 11:06

É possível Inventário Extrajudicial de Direito e Ação?

O inventário extrajudicial se resolve em Cartório sem a necessidade de um Processo Judicial e exige a presença obrigatória de Advogado(a).
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Junho de 2023 - 12:30

Adjudicação Compulsória ou Usucapião? Qual melhor solução para regularizar meu imóvel sem Escritura Definitiva e Registro?

Extrajudicial, com assistência de Advogado(a), sem a necessidade de Processo Judicial.
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2015 - 11:12

Julgamento antecipado não fere direito de defesa quando existem provas suficientes

É possível o julgamento antecipado do litígio judicial quando o tribunal entende que o processo já
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 16:00

Empresa é condenada por reproduzir foto da nota de R$ 10 Reais

Para o magistrado ficou caracterizado o dano moral. Ele disse que ré poderia ter evitado o processo judicial, retirando a imagem do autor contida na nota
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 16:00

Juíza determina reintegração de trabalhador exonerado em decorrência da aposentadoria

judicial transitada em julgado, mediante processo administrativo
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 11:20

Justiça Federal condena prefeito de Indiaroba à perda do cargo

efetuar o pagamento de honorários advocatícios de outro processo judicial
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 18:50

Certificado digital é necessário para utilizar PJe

Todos os operadores de direito deverão possuir o certificado digital para utilizarel o Processo Judicial Eletrônico, com exceção da consulta pública
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 16:08

Justiça determina desbloqueio de contas bancárias de idoso

O aposentado alegou que teve suas contas bloqueadas sem que constasse nos autos do processo
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 14:39

Qualificação de perito deve ser verificada tão logo este seja nomeado pelo juízo

Se o perito judicial não tem a habilitação exigida para a função, a parte interessada do processo
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 09:43

Advogado de 73 anos requer no STF permissão para ceder precatório a terceiros

O precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia nos casos de condenação em processo judicial da Fazenda Pública.
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2004 - 09:01

TST define competência para desconto previdenciário

A Justiça do Trabalho é o órgão judicial encarregado de exigir o pagamento das contribuições
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 17:29

Liminar garante colocação de stent em 72 horas na rede pública

Ação para obter determinação judicial. Tumor na vesícula biliar.
Modelos » Civil Publicado em 26 de Junho de 2009 - 01:00

Alvará judicial

Modelo de Petição.

Exibindo resultado de 481 até 500 de um total de 75855

Prática tem por objetivo evitar nova vitimização de crianças e adolescentes durante o curso do processo judicial, durante a tomada de seus depoimentos

O magistrado entender que a imagem não foi exposta o suficiente, no processo judicial, para que a reportagem tenha atingido efetivamente a honra do autor

autorização judicial e manter contato com envolvidos no caso durante o processo

A magistrada considerou que, durante o curso do processo, iniciado em 2002, e depois de ter as

certidões de propriedades de veículos para instrução de processo judicial.

produzido em processo judicial, por perito engenheiro do trabalho.

A Adjudicação Compulsória Extrajudicial (sem processo judicial) já pode ser feita em todo o Brasil, conforme regras do Provimento CNJ 149/2023

O inventário extrajudicial se resolve em Cartório sem a necessidade de um Processo Judicial e exige a presença obrigatória de Advogado(a).

Extrajudicial, com assistência de Advogado(a), sem a necessidade de Processo Judicial.

É possível o julgamento antecipado do litígio judicial quando o tribunal entende que o processo já

Para o magistrado ficou caracterizado o dano moral. Ele disse que ré poderia ter evitado o processo judicial, retirando a imagem do autor contida na nota

judicial transitada em julgado, mediante processo administrativo

efetuar o pagamento de honorários advocatícios de outro processo judicial

Todos os operadores de direito deverão possuir o certificado digital para utilizarel o Processo Judicial Eletrônico, com exceção da consulta pública

O aposentado alegou que teve suas contas bloqueadas sem que constasse nos autos do processo

Se o perito judicial não tem a habilitação exigida para a função, a parte interessada do processo

O precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia nos casos de condenação em processo judicial da Fazenda Pública.

A Justiça do Trabalho é o órgão judicial encarregado de exigir o pagamento das contribuições

Ação para obter determinação judicial. Tumor na vesícula biliar.

Modelo de Petição.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos