Estou devendo as parcelas do financiamento, posso ingressar com Ação Revisional?

Por Marcos Roberto Hasse.

Sarney se licencia por dez dias

Consumidora que adquiriu biscoito contaminado será indenizada

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Apelações civeis. Plano de assistência médico-hospitalar.

Unimed. Hemodiálise ambulatorial.

Advogado denunciado pela revista Veja está suspenso

Senador quer mudar modelo de escolha dos ministros do STF

Rio proíbe cartões-postais com mulheres em 'trajes sumários'

Líder diz que governo aceita negociar, mas não desiste da MP 242

Mel Gibson é condenado a três anos de prisão

TJ recebe pedido de Habeas Corpus para Suzane Von Richtofen

Câmara confirma 1º caso de gripe suína no Congresso

Qual o papel de um advogado em uma audiência de conciliação?

O CNJ Responde.

Justiça determina retirada de propaganda online de armas da Taurus após ação civil pública movida por Comissão Arns, IDEC, Rede Liberdade e Intervozes

Decisão define que a veiculação de anúncios publicitários de armas de fogo na internet e nas redes sociais viola a Constituição, o Estatuto do Desarmamento e o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Entenda o golpe da formatura de Medicina da USP e as consequências legais

Especialista em direito digital explica as consequências de um desvio de dinheiro em comissão estudantil.

Nova Lei de Recuperação Judicial beneficia o produtor rural

Por Bernardo José Drummond Gonçalves e Marcelo Dias Carvalho .

Laboratório é condenado por atraso superior a 100 dias na entrega de resultado

A empresa deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00.

MPF e MP/GO querem dissolução da BBom e reparação dos danos aos consumidores

Em ação civil pública, pede-se a condenação por formação de pirâmide financeira e captação irregular de poupança popular

Banco condenado a ressarcir cliente por desvio de saldo via internet

Ao oferecer o serviço ?on line? e incentivar seus clientes a utilizá-lo, o banco deve assumir o ônus de sua atividade e zelar pela segurança das transações que realiza

Aposentados são pegos de surpresa com decisão judicial

Brasil passa a permitir o registro de marcas de posição de produtos e serviços

A partir do próximo mês, o Brasil passa a permitir o registro de marcas de posição de produtos e serviços. Veja o que está acontecendo no texto abaixo.