Hospital indeniza médico

Crime contra a honra poderá ter pena maior se praticado pela Internet

Empresa deve indenizar funcionário que teve pé amputado após acidente de trabalho

Servidores públicos aposentados em São Paulo têm direito a receber prêmio de produtividade

Servidores públicos aposentados.

Maníaco que violentou e matou idosas é condenado a 69 anos e meio de prisão

Turma não reconhece nem insignificância nem estado de necessidade em furto de bacalhau importado

Turma Recursal mantém condenação do Banco do Brasil por atendimento inadequado

Suspensa decisão do CNJ que anulou concurso para juiz de direito em Rondônia

Ministro arquiva ação por falta de assinatura do Presidente da República

Empresa de telefonia móvel indeniza cliente

TRT nega pedido de reintegração de pessoa portadora de deficiência

Empregado contratado para vaga destinada a pessoa portadora de necessidades especiais pode ser demitido antes que a empresa contrate substituto para seu posto de trabalho.

Jogador Edmundo contesta pena por morte em trânsito

O jogador foi condenado, por homicídio culposo, a quatro anos e meio de prisão em regime semi-aberto em razão de ter agido para produzir o acidente, já que dirigia em velocidade incompatível para a via.

TSE começa a salvar candidatura de acusados

O ex-deputado Eurico Miranda (PP-RJ) deverá garantir no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o direito de disputar de novo uma cadeira na Câmara.

Motorola é condenada a restituir valor de celular oxidado

AGU consegue na justiça suspender liminar que impedia Projeto do Rio São Francisco

Vendedora não perde comissão de mercadoria devolvida

Decisão suspende leis que transformavam área pública em lotes para igrejas

Crefisa terá que pagar indenização por inscrição indevida no Serasa

Conamp contesta no STF norma que regula direito de ir e vir dos promotores do Mato Grosso do Sul

A norma determina, por exemplo, que ausências e afastamentos dos promotores da comarca em que estão lotados devem ser previamente solicitados à Corregedoria.

Consumidor vai receber indenização por protesto indevido de título

No STJ, a quantia arbitrada não pôde ser revista em virtude da necessidade de reexame de provas, procedimento vedado pela Súmula 7 do tribunal.