STJ concede liminar em habeas-corpus para envolvido em acidente na ponte JK em Brasília

Site de vendas na Internet é obrigado a ressarcir consumidor

Justiça militar rejeita denúncia contra controladores de vôo

Justiça militar rejeita denúncia contra controladores de vôo pelo acidente com o avião da Gol.

Honorários advocatícios devem ser cobrados na Justiça do Trabalho

Honorários advocatícios.

Decepcionado com sentença do menor, pai de João Hélio critica lei

TST determina julgamento de processo destruído em incêndio

Relação entre os usuários do Orkut e as empresas Google é regida pelo Código do Consumidor

Procurador critica ação lenta da Polícia Federal

O procurador da República em Mato Grosso Mário Lúcio Avelar, principal responsável do Ministério Público pela investigação da tentativa de compra, por petistas, de um dossiê contra candidatos do PSDB, criticou a demora da Polícia Federal em identificar a origem do dinheiro usado na operação.

TJMS nega recurso a consumidor que quer maior indenização de empresa de telefonia

Empresários querem levar 1,5 milhão de assinaturas a Renan e Aldo pedindo transparência tributária

OAB comemora julgamento

Mantida a prisão de pai-de-santo do Rio de Janeiro acusado de falsidade ideológica

Negado habeas-corpus a advogado que responde a 513 ações por corrupção ativa

Redução do valor de indenização por danos morais não caracteriza sucumbência recíproca

Proteção de dados judiciais de portadores do HIV

Acesita obtém reconhecimento de isenção de ICMS sobre produtos exportados

JT é competente para julgar dissídios de eleições sindicais

É possível mover ação monitória contra a Fazenda Pública

Permanece válida decisão da Justiça estadual permitindo participação em curso de formação

Competência para dano moral em acidente do trabalho divide TST