Senado estende aos aposentados do INSS reajustes reais do salário mínimo.

O plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (9), por unanimidade e em votação

Lobão Filho quer limitar indenizações por danos morais a R$ 20 mil.

Aguarda recebimento de emendas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto de lei (PLS 114/08) apresentado pelo senador Lobão Filho (DEM-MA) que proíbe indenizações por danos morais superiores a R$ 20 mil. A proposta, que tem decisão terminativa na comissão, altera o artigo 944 da Lei 10.406/02.

Dirigentes do Google vão responder a denúncia de pedofilia no Orkut.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia aprovou, nesta quinta-feira (3), requerimentos de convocação do diretor-presidente do site de buscas Google no Brasil, Alexandre Hohagen, e do diretor de comunicação, Félix Ximenes, para prestar depoimento na próxima quarta-feira (9), às 9h.

Projeto que amplia licença-maternidade é aprovado em comissão da Câmara

Senador diz que projeto que acaba com o Exame da Ordem beneficiará graduados em Direito

Criada CPI para investigar pedofilia na Internet

Concurso para Oficial de Justiça poderá passar a exigir diploma de Direito

Projeto aprovado proíbe que União recorra de suas próprias decisões

Aprovada proposta que agiliza tramitação de vetos presidenciais

Vida pregressa de candidatos poderá ser considerada no ato da candidatura

Senado vai divulgar gastos com verba indenizatória

Lobão Filho é empossado senador pelo estado do Maranhão

Escolha de suplentes só pode ser revista em reforma política, diz Garibaldi

Líderes governistas cogitam recriação da CPMF; ministros negam

Suplicy propõe redução das férias do Judiciário

Projeto aumenta pena para crime de pedofilia

Brasileiros apóiam decisão do Senado de acabar com a CPMF

Comissão aprova projeto que regulamenta o telemarketing

Aprovada instituição de taxas no ajuizamento de ações e recursos no STJ

Três senadores já se declararam pré-candidatos à Presidência do Senado