Projeto obriga provedores a barrar disseminação de ódio em redes sociais e sites de busca

Provedores deverão impedir algoritmos que induzam a comportamento de ódio ou discriminatório.

Proposta amplia prazo de embargos de declaração no Código de Processo Penal

O projeto é de autoria do senador Rogério Carvalho.

Até vereador desconhece seu verdadeiro papel

Nas eleições de 2004, em Santos (SP), um candidato auto-intitulado O Patriota anunciava em cartazes pela cidade: "Prisão perpétua para os políticos corruptos".

Parlamentares lançam a Frente Amazônia para Sempre

Dinheiro ilícito recuperado pode ir para fundo infantil

Projeto sobre crimes pela internet sai da pauta da CCJ

ACM cobra apuração de denúncias que envolvem o Judiciário da Bahia

Isenção do ICMS é adiada para 2011

As propostas de Lula e de Alckmin

Piso salarial para professores da rede pública passa em comissão

Projeto admite mídia eletrônica como prova

Senado aprova e envia à sanção presidencial nova Lei Antidrogas

Em busca do salário mínimo que atenda necessidades das famílias

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Tapa-buracos cumpre 47% da meta

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CCJ deve examinar proposta que trata da legislação do gás natural

CAE aprova regulamentação do sistema de consórcios no país