Aprovada dispensa de juiz em habilitação para casamento

Câmara aprova admissão de paternidade de quem recusar DNA

Parlamentares se dão "folga" após quase dobrarem seus salários

Justiça rejeita contas de 124 deputados em todo o país

MP dos Aposentados pode ser votada nesta semana

PF prende Luiz Estevão em São Paulo

Empresa solicita a exclusão de seu nome do Relatório Final da CPMI dos Correios

Lula deve vetar reajuste aos aposentados

Aprovado projeto sobre defesa em juízo de agentes públicos

Skymaster contesta publicação de dados obtidos com quebra de sigilo bancário

Idade mínima do trabalhador menor poderá subir de 14 para 16 anos

Câmara aprova criação de cargos na Justiça do Trabalho

CCJ aprova punição para adulteração de combustíveis

CCJ aprova transmissão em tempo real de gasto orçamentário

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

CCJ obriga Fazenda a pagar despesas processuais

Projeto cria fundo para beneficiar vítima de arma de fogo

Aprovada a obrigatoriedade de vacina contra rubéola

Vara de família poderá fazer investigação de paternidade

Parlamento do Canadá aprova casamento entre homossexuais