Salário mínimo aumenta para R$ 412,40 a partir deste sábado

Licença-paternidade poderá aumentar de cinco para dez dias

Caso Renan envolveu sexo, corrupção e impostos, diz Economist

Senador propõe 30 dias de férias para advogados

Advogado de Renan Calheiros abandona o caso

Caso Renan: Wellington Salgado renuncia à relatoria

Câmara arquiva mais de 9,4 mil propostas

Projeto obriga Receita a restituir IR no mesmo ano

CPI encerra os trabalhos sem acusações

Câmara aprova uso de documento público por meio digital

Projeto obriga Estado a universalizar ensino médio

Supremo arquiva MS de advogado que pretendia impedir penhora de bem de família

PEC garante poder de CPI ao Conselho de Ética

CPI erra intimação e Supremo defere parcialmente liminar a Paulo Okamotto

Para Aldo, convocação extraordinária foi produtiva

Projeto facilita retirada de órgãos para transplantes

Legislação sobre união gay avança em todo o mundo

TST suspende tramitação de processos do INSS por mais 30 dias

Câmara aprova inscrição gratuita no CPF

Lei nº 11.186, de 19/10/05.

Revoga a Medida Provisória no 249, de 4 de maio de 2005, que dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso e o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.