Juízes querem alterar nomeação para STF

O presidente Lula já nomeou 8 dos 11 ministros do Supremo. Modelo atual se reveste em interferência política, segundo juízes.

Câmara amplia concessão do adicional de periculosidade

Serra pode nomear desembargadores do TJ-SP sem ouvir Assembléia Legislativa

Os ministros concederam liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4150, ajuizada pelo governador de São Paulo, José Serra, contra a Emenda Constitucional estadual 25/08.

Projeto cria licença-paternidade opcional de 30 dias

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4028/08, da deputada Rita Camata (PMDB-ES), que cria a possibilidade de uma licença de 30 dias para o pai quando a mãe não conseguir a prorrogação da licença-maternidade.

Desembargadores consideram exame clínico válido para comprovar embriaguez

Numa composição diferente das semanas anteriores, Turma diz que interpretação gramatical de lei pode levar ao absurdo quando motoristas estão visivelmente bêbados.

Projeto pode deixar réu portar arma

Congresso quer investigar tragédia de Congonhas

Clodovil é detido no Aeroporto de Brasília

A participação governamental nos processos de recuperação de empresas e falências

Robson Zanetti é advogado. Doctorat Droit Privé Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo Diritto Privato Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected].

Walton Rodrigues é o novo Presidente do Tribunal de Contas da União

Mercadante e Quércia atacam Serra na TV

O principal alvo foi José Serra (PSDB), mas o tucano não se envolveu em conflito.

Aposentados consideram insuficiente o reajuste de 5,01%

Questões de Direito Administrativo - Administração Indireta

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Administrativo, sobre Administração Indireta; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

CCJ aprova ampliação do conceito de ato cooperativo

TJ ingressa com representação contra ACM

Governo pode ir à Justiça caso Congresso mantenha prorrogação de dívida rural

Projeto de Super-Receita recriará inconstitucionalidade

A partir de hoje nenhum eleitor poderá ser preso

AMB pede mudança na promoção de juízes

Crise política perturba o mercado financeiro