Empresa de ônibus deve pagar pensão por morte em acidente

Sentença civil.

Florianópolis: concurso da UFSC deve ter vaga para portador de deficiência

Sentença civil.

Joinville: determinada a adequação da estação de tratamento do rio Cubatão

Sentença civil.

Teste psicológico em concurso deve obedecer a critérios objetivos previstos no edital

Sentença civil.

Americel responde por negativar nome de cliente que forneceu dados para participar de promoção

Sentença civil.

Motorista que matou ciclista vai indenizar família da vítima

Sentença civil.

Mandado de segurança. Inexigibilidade crédito tributário. Finsocial. Prazo decadencial. Constitucionalidade.

Processual civil.

Brasil Telecom é condenada por ignorar o pagamento da conta de consumo pelo telefone

Sentença civil.

Bradesco é condenado a pagar indenização por cobrar título sem autorização de correntista.

Sentença Civil.

DF é condenado a pagar indenização de 150 mil a filho de ex-presidiário.

Sentença Civil.

Vítima de acidente receberá complementação na indenização.

Sentença Civil.

Liminar determina suspensão de concurso para o MPDFT.

Sentença Civil.

Ricardo Eletro terá que pagar indenização por discriminar portador de deficiência.

Sentença Civil.

União homoafetiva - 6ª VF determina que UFRJ pague pensão de ex-servidor

Sentença Civil.

Varig é condenada por extravio de bagagem de passageira em viagem à Europa.

Sentença Civil.

Brasil Telecom é condenada a pagar em dobro valor cobrado indevidamente de cliente.

Sentença Civil.

Direito civil. Processual civil. Responsabilidade civil.

Serviços bancários. Deficientes. Acessibilidade. Obrigação de fazer. Regulamentação. ABNT. Inexistência de ato ilícito. Dano moral. Afastamento.

Questões de Direito Constitucional para Concurso Público para Provimento de Cargos da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo – 2018

Questões de Direito Constitucional.

Ação indenizatória. Responsabilidade civil do Estado por acidente de trânsito em Rodovia Federal. Omissão do Poder Público.

Má conservação da rodovia. Responsabilidade subjetiva. Culpa exclusiva da vítima.

Responsabilidade civil. Contrato administrativo. Concessão do bem publico. Prazo determinado. Lei 8.666/93. Uso do ginásio municipal.