Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 31 de Julho de 2023 - 16:07

Justiça valida penhora de veículo com mais de dez anos de fabricação para quitar execução

A decisão modifica sentença que indeferiu pedido do empregado e afirma que a interpretação da norma
Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 17:01

INW e NWADV lançam edital de apoio Pro Bono às organizações sociais

Até o dia 11 de fevereiro de 2022, estão abertas as inscrições para o edital do Programa Pro Bono
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2021 - 10:05

Terceira Turma afasta decadência de dez anos em ação para abatimento do preço de imóvel menor que o contratado

Defesa do Consumidor (CDC), e sim o prazo de um ano estabelecido no Código Civil, não haveria como
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2020 - 09:36

Arrendatários do PAR não podem substituir síndico do condomínio antes da opção de compra

venda, e por isso não se aplicam ao arrendatário – que tem conceito definido na Lei 10.188/2001 – as disposições do artigo 1.333 do Código Civil.
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2019 - 09:29

Data de publicação dos embargos de declaração determina regra para contagem do prazo recursal

artigo 14 do Código de Processo Civil de 2015, que prevê a aplicação imediata do novo código aos
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2018 - 09:41

Turma não admite novas provas sobre fato antigo apresentadas em momento processual inoportuno

momento processual, nos termos do artigo 435 do Código de Processo Civil de 2015, é permitida desde que
Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Outubro de 2016 - 12:42

Apontamentos sobre a teoria geral da prova

Processo Civil Brasileiro e, também, ao novo CPC, o Projeto de Lei do Senado 166/2010, apontando as
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2016 - 12:35

Ministro Teori Zavascki suspende exigência de que juízes apresentem razões de suspeição

, parágrafo 1º, do novo Código de Processo Civil (CPC), segundo o qual o juiz poderá declarar-se suspeito por
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2015 - 16:52

Agrovale terá de incluir atividades proibidas a menores de 18 anos na base de cálculo na contratação de aprendizes

O processo teve início em ação civil pública do Ministério Público do Trabalho, com o objetivo de
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 11:56

Banco HSBC pagará salários a bancária demitida antes do período de pré-aposentadoria

entrou como estagiária, a dispensa teria sido "obstativa (artigo 129 do Código Civil), contrária à
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Julho de 2015 - 11:15

Análise histórica da Autocomposição no Brasil e suas perspectivas com o Novo Código de Processo Civil

importância conhecer a evolução histórica desse instituto, bem como as suas perspectivas de aplicação no âmbito do Novo Código de Processo Civil
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 12:45

OAB divulga conquistas da Agenda Legislativa à advocacia e cidadania

advocacia trabalhista e do Novo Código de Processo Civil (CPC), na Câmara. Outra importante vitória foi
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 15:10

Confiança em alta, funcionalismo em baixa

O Governo atual aumentou o gasto com cargos comissionados em 70%. Ao ser questionada, a Casa Civil
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 14:45

TRF5 acata apelação e condena ex-diretor de escola

Ex-diretor foi condenado ao ressarcimento integral do dano ao erário; à perda da função pública que
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 17:45

Ex-secretário de saúde e médico são condenados por improbidade administrativa

, e ao pagamento do valor encontrado acima, multiplicado por 3 vezes, a título de multa civil
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 17:32

Falta de citação permite que execução iniciada sob regime anterior prossiga com base na lei nova

Código de Processo Civil (CPC), pode ser aplicada se a execução foi iniciada antes de sua entrada em vigor, mas ainda não houve a citação do executado
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 13:53

MPF/SP apura aliciamento e expatriação de jogadores de futebol

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, órgão do Ministério Público Federal
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 15:00

Justiça condena curso Cepu a indenizar modelo por uso indevido da imagem

A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, por votação unânime, condenou o Centro de
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 10:50

Empresa de ônibus pagará R$ 4 mil de indenização por destratar cliente

A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve decisão da Comarca de São Bento do Sul
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 11:40

Yahoo indenizará jovem que teve intimidade amorosa exposta na internet

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça condenou a Yahoo do Brasil ao pagamento de

Exibindo resultado de 5281 até 5300 de um total de 124419

A decisão modifica sentença que indeferiu pedido do empregado e afirma que a interpretação da norma

Até o dia 11 de fevereiro de 2022, estão abertas as inscrições para o edital do Programa Pro Bono

Defesa do Consumidor (CDC), e sim o prazo de um ano estabelecido no Código Civil, não haveria como

venda, e por isso não se aplicam ao arrendatário – que tem conceito definido na Lei 10.188/2001 – as disposições do artigo 1.333 do Código Civil.

artigo 14 do Código de Processo Civil de 2015, que prevê a aplicação imediata do novo código aos

momento processual, nos termos do artigo 435 do Código de Processo Civil de 2015, é permitida desde que

Processo Civil Brasileiro e, também, ao novo CPC, o Projeto de Lei do Senado 166/2010, apontando as

, parágrafo 1º, do novo Código de Processo Civil (CPC), segundo o qual o juiz poderá declarar-se suspeito por

O processo teve início em ação civil pública do Ministério Público do Trabalho, com o objetivo de

entrou como estagiária, a dispensa teria sido "obstativa (artigo 129 do Código Civil), contrária à

importância conhecer a evolução histórica desse instituto, bem como as suas perspectivas de aplicação no âmbito do Novo Código de Processo Civil

advocacia trabalhista e do Novo Código de Processo Civil (CPC), na Câmara. Outra importante vitória foi

O Governo atual aumentou o gasto com cargos comissionados em 70%. Ao ser questionada, a Casa Civil

Ex-diretor foi condenado ao ressarcimento integral do dano ao erário; à perda da função pública que

, e ao pagamento do valor encontrado acima, multiplicado por 3 vezes, a título de multa civil

Código de Processo Civil (CPC), pode ser aplicada se a execução foi iniciada antes de sua entrada em vigor, mas ainda não houve a citação do executado

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, órgão do Ministério Público Federal

A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, por votação unânime, condenou o Centro de

A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve decisão da Comarca de São Bento do Sul

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça condenou a Yahoo do Brasil ao pagamento de

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos